O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ realiza o 1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre, que inicia hoje, dia 26 de janeiro, e se estende até dia 29, com importantes palestras, painéis e momentos de integração da magistratura dos 27 Tribunais Estaduais.
O evento será conduzido pelo Presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Vice-Presidente do Consepre e Presidente do Tribunal De Justiça do Rio de Janeiro. A palestra de abertura será realizada pelo Ministro do Superior Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.
Com temas relativos a Governança, Economia e Autonomia dos Tribunais, também abordará a PEC 162/2019, permitindo a permuta entre juízes de Direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação e o Programa Nacional – Visão Global do Judiciário.
Entre os palestrantes confirmados, está o Conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça, o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, o Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, e o Doutor Rodrigo Fux, Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Confira a programação e os temas que serão abordados:
26 de janeiro de 2022
17h
SOLENIDADE DE ABERTURA
Desembargador Desembargador José Laurindo de Souza Netto
Presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira
Vice-Presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Palestra: Ministro Luís Roberto Barroso
Superior Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
27 de janeiro de 2022
9h
PALESTRA – PEC 162/2019 – Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação. O Programa Nacional – Visão Global do Judiciário.
Palestrante: Conselheiro Richard Pae Ki
11h
PALESTRA – Governança na Administração dos Tribunais.
Palestrante: Ministro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União
14h
PALESTRA – Análise Econômica do Direito.
Palestrante: Doutor Gustavo Henrique de Barroso Franco – Sócio Fundador da Rio Bravo Investimentos e Membro do Conselho de Governança do Instituto Millenium
15h
PALESTRA – Impactos da Pandemia na Gestão Administrativa dos Tribunais – Utilização dos Fóruns.
Palestrante: Ministro Antonio Saldanha Palheiro – Superior Tribunal de Justiça
16h30
PAINEL – O STJ e a Justiça Estadual.
Participantes: Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça
28 de janeiro de 2022
10h
PALESTRA – A Autonomia do Poder Judiciário.
Palestrante: Doutor Edgar Guimarães – Sócio Fundador do Escritório Edgar Guimarães & Advogados
14h
REUNIÃO DE TRABALHO
Temas Administrativos
16h30
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Autoridade Convidada: Ministro Jorge Mussi – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Apresentação Musical: Orquestra Ação Social pela Música
Sobre o Consepre
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre, foi constituído da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. É uma instituição representativa privada que busca consolidar um entendimento nacional comum dos Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país perante entidades públicas e a sociedade.
