A cidade de João Pessoa, na Paraíba, tornou-se a capital brasileira do Judiciário estadual nesta quarta-feira (6), ao dar início ao 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A solenidade, realizada no Palácio da Justiça, marcou o início do evento que visa promover um diálogo construtivo sobre as práticas, desafios e estratégias que moldarão o futuro do Poder Judiciário no país. O encontro foi aberto pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, salientou que o encontro representa uma oportunidade de discutir temas relevantes para a Justiça estadual, com debates de alto nível, enfatizando a participação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, bem como a participação do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Carlos França ainda agradeceu a acolhida do anfitrião do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). “Destaco o cuidado e o zelo do presidente João Benedito para receber os colegas presidentes. Agradeço também a cada uma das colegas presidentes e dos colegas presidentes pela participação neste 13º Encontro do Consepre.” Destacando o final da gestão no conselho, o presidente do Consepre também agradeceu aos colegas da mesa diretora: “Colegas que participaram ativamente durante todo o ano pelo engrandecimento da nossa Justiça. Por último, o presidente França falou sobre a relevância e protagonismo que o Consepre assumiu na defesa dos interesses da justiça estadual e da sociedade, ressaltando a necessidade de permanente união entre os presidentes dos Tribunais de Justiça para o constante aprimoramento da atuação do Conselho.
Boas-vindas do anfitrião
Durante a solenidade de abertura, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, deu boas-vindas aos colegas e falou da satisfação de recebê-los, destacando as belezas naturais e as personalidades culturais da Paraíba. Além disso, realçou a importância da união e da troca de experiências entre os tribunais, sendo isso necessário para que o Consepre siga realizando o trabalho de sempre, em prol da população que demanda a Justiça.
“Nossa história é marcada pela bravura, pela resistência de nosso povo e pelo compromisso com a Justiça, valores que se alinham perfeitamente com os objetivos deste Conselho. Em suas treze edições, o Consepre tem se consolidado como um fórum essencial para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Este encontro representa a união de nossas Cortes Estaduais em prol de uma Justiça mais eficiente, acessível e humana para todos os brasileiros”, evidenciou o desembargador João Benedito da Silva.
Transparência e harmonia
O governador da Paraíba, João Azevedo, fez questão de saudar os participantes do Consepre, destacando as belezas, os avanços tecnológicos e sociais do Estado da Paraíba e a relação harmônica entre as instituições. “Os cidadãos esperam de nós, enquanto líderes institucionais, uma interação harmônica e transparente, capaz de construir pontes que inspirem confiança e fortaleçam a proteção dos direitos. Esses são desafios que só podem ser superados com a sublime participação do Judiciário”, realçou.
Durante a solenidade, o Grupo de Xaxado do Sesc, a Banda Marcial da Polícia Militar e o cordelista e servidor do TJPB, Vicente Campos, se apresentaram para os participantes do evento.
Programação – O XIII Consepre vai até a próxima sexta-feira (8). Entre os temas que serão discutidos pelos representantes do Judiciário do país estão: a utilização da Inteligência Artificial no Judiciário, a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a utilização da neurociência nos julgamentos e a atuação das mulheres na Justiça e na sociedade do Brasil.
Além do presidente do Consepre, do anfitrião do encontro e do governador da Paraíba, participaram também: o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; e a defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.
Participaram também da abertura: a presidente do TJ Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, vice-presidente do Consepre; o presidente do TJ Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre; a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura do Consepre; o presidente do TJ de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena, vice-presidente de Tecnologia do Consepre; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJ Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia; o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior; a presidente do TJ Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do TJ Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa; o presidente do TJ Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; o presidente do TJ Amapá, desembargador Adão de Carvalho; a presidente do TJ Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do TJ Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; representando o presidente do TJ São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, o desembargador Carlos Eduardo Pachi; representando o presidente do TJ Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Karam de Chueiri Sanches; representando o presidente do TJ Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Correia de Melo; representando o presidente do TJ Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, o vice-presidente do TJ Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior; representando o presidente do TJ Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, o presidente eleito do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Participaram também a desembargadora do TJGO, Ana Cristina Peternella França; o presidente eleito do TJPB, desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho; o corregedor-geral do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; a presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; o ouvidor da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida; e o advogado Marcos Souto Mayor Filho, representando a Prefeitura de João Pessoa. Ainda participaram juízas e juízes do TJPB, além de juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil.
