O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), desembargador Carlos França, que também é chefe do Poder Judiciário do Estado de Goiás, abriu na noite desta quinta-feira (16) a 14ª edição do conselho, realizada em Rio Quente, Goiás. O evento será marcado pela conclusão da segunda gestão de Carlos França, que presidiu o CONSEPRE nas gestões 2023 e 2024, e pela posse dos novos membros da mesa diretora, liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, programada para esta sexta-feira (17). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou da cerimônia.

A abertura do 14º encontro contou com a participação de presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o país, incluindo muitos presidentes eleitos, como o futuro presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim. Estiveram presentes também o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; a ouvidora nacional da mulher e conselheira do CNJ, Renata Gil; o conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva;  juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Gracia Gomes Filho, representando o corregedor nacional da Justiça, Ministro Mauro Campbell; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara.

Em seu discurso, Carlos França destacou a relevância do CONSEPRE para o fortalecimento do Poder Judiciário estadual e enalteceu as riquezas naturais e a hospitalidade do estado anfitrião. “Desejo que os participantes deste encontro possam se maravilhar com o encanto destas montanhas, destas matas e destas águas, que refletem não apenas a riqueza natural de Goiás, mas a hospitalidade e a afetividade tão características do nosso povo”, afirmou França, que acrescentou, “o TJGO se orgulha e tem a honra de receber os dirigentes dos TJs de todo o país”, em sua saudação aos presidentes dos Tribunais de Justiça.

O papel do CONSEPRE
Durante a solenidade, o anfitrião destacou que o CONSEPRE é um espaço essencial para debater as demandas e políticas públicas da Justiça Estadual, responsável por cerca de 80% das ações judiciais no Brasil. “O conselho de presidentes dos tribunais de justiça tem sido fundamental para que possamos dialogar sobre as necessidades reais do Judiciário estadual e buscar soluções integradas para os desafios que enfrentamos diariamente”, disse, ao destacar a importância da nova gestão, liderada pelo desembargador Francisco Oliveira.

Ao encerrar seu discurso, após enaltecer a excelente parceria institucional e diálogo com o governador Ronaldo Caiado, com o Poder Legislativo e órgãos autônomos, bem como com a OAB-GO, referenciada na pessoa do Presidente Rafael Lara. Carlos França homenageou a poetisa goiana Cora Coralina, destacando sua obra como símbolo de luta e resiliência. “Mais vale lutar do que recolher dinheiro fácil. Antes acreditar do que duvidar!”, citou, emocionando os presentes.

União do Poder Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, destacou o estreitamento das relações com os tribunais. “Eu saúdo o presidente Carlos França e o novo presidente do CONSEPRE, Francisco Oliveira. Acredito que seja fundamental termos uma cooperação permanente entre o STJ e os tribunais de Justiça. Nós queremos que o STJ seja visto como a casa da primeira e segunda instância. E é por isso que estamos investindo em visitas institucionais e integrando a magistratura brasileira de forma mais coesa”, afirmou.

Integração
O próximo presidente do CONSEPRE, desembargador Francisco Oliveira, também destacou a importância do diálogo no Judiciário. “O desejo dos Tribunais de Justiça é estar cada vez mais próximo e mais integrado a uma concepção de Poder Judiciário Nacional”, declarou.

Diálogo e Parceria
O governador Ronaldo Caiado elogiou a gestão de Carlos França, destacando seu papel no fortalecimento do diálogo institucional. “O presidente Carlos França fez uma gestão diferenciada à frente do CONSEPRE. A grande lição que aprendi foi a importância do diálogo entre os poderes e órgãos autônomos. Não se governa de forma isolada. Com parcerias, superamos dificuldades e garantimos a estabilidade financeira do estado”, disse.

Avanços significativos
Rafael Lara, presidente da OAB-GO, enalteceu a gestão de Carlos França e a construção de soluções conjuntas. “O presidente França sempre promoveu o diálogo com a advocacia, com o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público. Essa construção conjunta trouxe avanços significativos, como mutirões de alvarás que garantem celeridade à advocacia. Esse é um modelo que Goiás pode se orgulhar”, afirmou.

Posse da nova Comissão Administrativa
A posse da nova Comissão Administrativa, que assumirá os trabalhos em 2025, acontece nesta sexta-feira (17). Além do desembargador Francisco Oliveira, eleito para a presidência, a comissão também conta com o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, como vice-presidente; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, como vice-presidente de Tecnologia.

Programação
A programação incluirá também reuniões dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, uma sessão de deliberação sobre a atuação institucional e o planejamento para os encontros de 2025.

1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual
Durante o 14º Encontro do CONSEPRE, o ministro Herman Benjamin realizou uma reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e os presidentes eleitos, com o objetivo de divulgar e solicitar apoio institucion para o evento organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), agendado para junho de 2025. Na ocasião, o ministro apresentou a programação preliminar do congresso, discutiu os objetivos institucionais do evento e pediu sugestões, enfatizando a importância da parceria dos tribunais de Justiça para o sucesso da iniciativa.

Presença
Participam do evento: a presidente do TJ Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, vice-presidente do CONSEPRE; o presidente do TJ Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, vice-presidente de Relações Institucionais do CONSEPRE; a presidente do TJ Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura do CONSEPRE; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJ São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; o presidente do TJ Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira; o presidente do TJ Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJ Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; representando o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o presidente eleito daquele tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa; o presidente do TJ Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; a presidente do TJ Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do TJ Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente do TJ Amapá, desembargador Adão de Carvalho; o presidente do TJ Roraima, desembargador Jésus Nascimento; o presidente do TJ Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt; o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; representando o presidente do TJ Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; representando o presidente do TJ Paraná, desembargador Fernando Tomasi Keppen, a presidente eleita do TJPR, desembargadora Lídia Maejima; representando o presidente do TJ Sergipe, desembargador Ricardo Múcio, a presidente eleita do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães; representando o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Eduardo Henrique Rosas; o presidente eleito do TJ Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan; o presidente eleito do TJ Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira.

Participaram também a desembargadora do TJGO, Ana Cristina Peternella França; a assessora da Coordenação Administrativa da Presidência, Luciene Camargo, esposa do presidente eleito do TJGO, desembargador Leandro Crispim; Fernanda Oliveira, esposa do presidente do TJSC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; e a advogada Aline Terto, esposa do conselheiro Marcello Terto.

Também presentes o secretário judicial da Presidência do STJ, Fernando da Fonseca Guardoni; a juíza auxiliar da Presidência do STJ, Maria Paula Cassoni Rossi; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Eunice Haddad; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis),   Thiago Massado juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino; a vice-coordenadora estadual da mulher e de violência familiar do TJGO, juíza Erika Gomes Cavalcante; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dayhenne Mara Martins Lima Alves; a prefeita de Rio Quente, Ana Paula Lima; e o prefeito de Caldas Novas, Kleber Luiz Marra; além de juízas, juízes, servidoras e servidores de todo o Brasil.