A cerimônia de abertura do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) foi realizada na noite desta quarta-feira, 26 de março, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça do Estado do Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. O encontro colocou em destaque o diálogo e a busca do entendimento para tratar das questões mais caras ao exercício da jurisdição no país.
Um momento também de congraçamento e de emoção, ampliados pela apresentação da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Sediada em Joinville desde 2000, é a única filial do Teatro Bolshoi de Moscou no mundo. Recebe alunos de vários estados brasileiros e até de outros países.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do CONSEPRE e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com a presença dos demais presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros, presidentes dos Tribunais de Justiça Militares, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, representou o governador Jorginho Mello na solenidade, e lembrou que, em tempos de desafios estruturais e sociais, o papel do Judiciário se torna ainda mais central para a manutenção do Estado de Direito.
“A transparência e a celeridade dos tribunais são fundamentais para a confiança pública a para a efetivação dos direitos dos cidadãos. A independência e a integridade do Judiciário são princípios que devem nortear nossa atuação em todos os níveis. Santa Catarina tem se dedicado à modernização contínua do sistema de Justiça, priorizando inovação tecnológica e gestão eficiente. Contudo, sabemos que os desafios são complexos e exigem um trabalho conjunto, colaborativo e constante entre os tribunais”, assinalou.
Homenagem aos ex-presidentes
A abertura do XV CONSEPRE também homenageou ex-presidentes de Tribunais de Justiça do país, que receberam medalhas símbolo de reconhecimento e gratidão do conselho. Foram homenageados o ex-presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso; a ex-presidente do TJ do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o ex-presidente do TJ de Goiás, desembargador Carlos Alberto França; a desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do TJ do Mato Grosso; o ex-presidente do TJ do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa; o ex-presidente do TJ de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, ex-presidente do TJ do Acre; o ex-presidente do TJ do Amapá, desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho; e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ex-presidente do TJ do Tocantins.
O desembargador Carlos França, também ex-presidente do CONSEPRE, falou em nome dos homenageados. Lembrou que o Conselho surgiu em 2022 e, partir de então, caminhou em parceria e contou com as contribuições de todos os Tribunais estaduais. “Junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o STJ, o trabalho foi de diálogo, em busca do engrandecimento do Poder Judiciário brasileiro. E conseguimos, graça a participação de todos e todas. O Judicíário do país é uno. E para isso a Justiça estadual, contando com 80% dos processos que tramitam na Justiça do Brasil, tem uma contribuição muito grande a dar. E tem feito muito bem o seu papel”, destacou.
Ao encerrar o evento, o desembargador Francisco Oliveira Neto reafirmou o compromisso do Conselho de Presidentes com o diálogo para a busca de soluções e do entendimento – um trabalho feito sobretudo junto aos tribunais superiores, lembrou, citando o STF e STJ. O presidente do CONSEPRE frisou que, pela primeira vez, o conselho está recebendo como convidados os presidentes dos Tribunais de Justiça Militares, que trazem mais uma ampliação do nosso canal de diálogo.
“Este é um momento de grande importância para todos nós, que somos gestores. O ministro Herman Benjamin, presidente, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, estão aqui e abrem o Superior Tribunal de Justiça para o diálogo com os Tribunais de Justiça, convidam os tribunais de Justiça a dialogar nessa construção. Aceitamos essa responsabilidade, queremos exercer esse diálogo com a responsabilidade que temos, mas de olho também na lógica constitucional construída do Poder Judiciário. Nós também teremos aqui neste encontro o desafio de tratar efetivamente das questões relacionadas ao exercício da Jurisidição, as nossas autonomias. Fazer um diálogo sério, maduro, como é a lógica do CONSEPRE, para o enfrentamento de todas as nossas dificuldades. Não nos furtamos ao debate”, complementou. O evento prossegue até sexta-feira, dia 28 de fevereiro.
