O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou da primeira reunião do ano do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada em Brasília nesta segunda-feira (10). O encontro marcou o início do ciclo de reuniões estatutárias da entidade em 2025 e contou com a presença de dirigentes da magistratura de todo o país.
Durante sua participação, o desembargador destacou que a visita do Consepre ao Conselho de Representantes da AMB vai além de um gesto político de aproximação e homenagem à entidade, representando um compromisso efetivo de diálogo e colaboração entre os tribunais e as associações da magistratura.
“Mais do que palavras, nossa presença aqui simboliza a continuidade do diálogo já estabelecido entre o Consepre e a AMB. Nosso papel é contribuir para o fortalecimento institucional da magistratura e manter aberto o canal de comunicação com os dirigentes das associações estaduais e nacionais”, afirmou o presidente do Consepre.
A reunião também foi marcada por discussões sobre as principais pautas de interesse da magistratura no Congresso Nacional, incluindo as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 10 e 6, bem como projetos de lei que tratam de questões como a atividade de risco e a regulação da audiência de custódia por videoconferência. A diretoria da AMB reafirmou seu compromisso de atuar institucionalmente junto aos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para garantir avanços nessas matérias.
Outro ponto de destaque foi o reconhecimento do presidente do Consepre ao trabalho desenvolvido pela AMB na defesa dos interesses da magistratura brasileira. Francisco Oliveira Neto homenageou o presidente da associação, juiz Frederico Mendes Júnior, ressaltando sua liderança e a relevância das conquistas obtidas pela entidade nos últimos anos.
O Conselho de Representantes da AMB ainda definiu o calendário das próximas reuniões estatutárias, que acontecerão em Recife (29 e 30 de maio), Florianópolis (28 e 29 de agosto) e Foz do Iguaçu (2 e 3 de outubro), esta última concomitante ao XXV Congresso Brasileiro de Magistrados.