Simpósio
NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO
A experiência Brasil-Itália
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil resolveu em seu 4º Encontro pela realização de um simpósio de direito comparado a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu. A temática indicada para o evento é direito comparado entre Brasil e Itália, com o objetivo de tratar temas correlatos entre as duas nações.
Investir em capacitação e aperfeiçoamento é tema recorrente do Consepre, vislumbrando-se a oportunidade de discutir em encontros científicos a aplicação do direito e suas vertentes, principalmente naqueles temas que reforcem a autonomia judicial e o pacto federativo
Pela Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, Resolução 240/2016 do CNJ, em seu art. 3°, inciso I, o CNJ expressou a preocupação com a “valorização dos magistrados e servidores e de sua experiência, conhecimentos, habilidades e atitudes” e, também, estabeleceu “a necessidade de adequar o modelo de gestão de pessoas do Poder Judiciário às exigências da sociedade atual, às transformações das relações de trabalho e aos avanços da tecnologia da informação e da comunicação”.
Sempre com foco na necessidade de demonstrar a importância das magistradas e dos magistrados, o CNJ instituiu a Resolução 325/2020 que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Essa Resolução somada ao Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2021/2022, que coloca o ser humano como centro da justiça, estabelece metas e orientações para o enfrentamento dos desafios necessários, buscando o fortalecimento contínuo do Poder Judiciário brasileiro e a sua aproximação cada vez maior com o cidadão.
A realização do evento ainda está alinhada ao objetivo estratégico do Conselho no tocante a capacitação contínua de magistrados e magistradas e de servidores e servidoras e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.
Em vista disso, fica cada vez mais manifesta a necessidade de encontros que tragam essa temática, nos quais são estabelecidas metas e orientações para o enfrentamento dos desafios necessários que buscam o fortalecimento contínuo do Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná foi indicado como anfitrião do evento, tendo como parceiros na organização a Escola Judicial do Paraná e o Ateliê de Inovação do TJPR.
Programação
SIMPÓSIO CONSEPRE
– Discurso inicial;
– Outorga das medalhas de reconhecimento do consepre;
– Posse da nova Comissão Administrativa;
– Discurso de posse.
PRESIDENTE DE MESA: Desembargador Carlos Alberto França (TJGO/Desembargador)
CONFERENCISTA BRASILEIRO: Desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR/Desembargador)
CONFERENCISTA ITALIANO: Roberto Miccu (SAPIENZA Univsersità di Roma – Itália)
PALESTRANTE 1: Edgar Guimarães (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo)
PALESTRANTE 2: Cristiano Celone (Università degli Studi di Palermo – Itália)
PALESTRANTE 3: Roberto Portugal Bacellar (TJPR/Desembargador)
PALESTRANTE 4: Angela Costaldello (Universidade Federal do Paraná)
PALESTRANTE 1: Dario Scaletta (Palermo/Itália) (por videoconferência)
PALESTRANTE 2: Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA/Juiz Estadual)
PALESTRANTE 3: Ricardo Rachid (Universidade Federal do Paraná)
PRESIDENTE DE MESA: José Laurindo de Souza Netto (TJPR/Desembargador)
CONFERENCISTA BRASILEIRO: Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO/Desembargador)
CONFERENCISTA ITALIANO: Antonio Balsamo (Presidente do Tribunal de Palermo – Itália)
Administração
NOVA COMISSÃO ADMINISTRATIVA
Eleitos por aclamação, no dia 25 de novembro, em Bonito/MS, os desembargadores para compor a Nova Comissão Administrativa do Consepre:
Presidente
Desembargador Carlos Alberto França, Presidente do TJGO
Vice-Presidente
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, Presidente do TJRO
Vice-Presidente de Relações Institucionais
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJMA
Vice-Presidente de Cultura
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Presidente do TJRS
Vice-Presidente de Inovação e Tecnologia
Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do TJMG
Local
FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ
LOCAL DO EVENTO
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Whatsapp: (45) 99116-4977
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CIDADE
Foz do Iguaçu está localizada no extremo Oeste paranaense, na chamada tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A cidade é um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil e o mais visitado por estrangeiros do Paraná.
Inscrição
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Consepre
CONSELHO DE PRESIDENTES
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
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