Bem-vindo ao portal do CONSEPRE - Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Notícias
Carta do Consepre reafirma a consolidação do diálogo entre a Justiça Estadual e os tribunais superiores do país
Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões
Toffoli exalta papel da Constituição de 88 e reforça missão dos TJs na garantia de direitos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a programação desta sexta-feira...
Consepre debate as gravações de atos judiciais e as comarcas de difícil provimento
O XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) abordou...
Sistema prisional e papel dos TJs no Pena Justa abrem painéis do segundo dia do Consepre
O segundo dia do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil...
Tribunais
14º Encontro do CONSEPRE será realizado em Rio Quente-GO; evento terá posse da nova Comissão Administrativa
Começa amanhã, quinta-feira (16), em Rio Quente, Goiás, o 14º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE). O evento seguirá até o sábado (18) e contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Consepre divulga carta de “João Pessoa” com apoio às ações afirmativas, combate ao assédio e defesa do uso da Inteligência Artificial
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) divulgou, nesta sexta-feira (8), a “Carta de João Pessoa”, documento que marca o encerramento do 13º Encontro do Conselho, realizado na capital da Paraíba. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal...
Consepre divulga “Carta de Belém” com foco em ações climáticas e inovação no Judiciário
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) divulgou, nesta sexta-feira (4), a “Carta de Belém”, documento que marca o encerramento do XII Encontro do Conselho, realizado na capital paraense. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal de...
Justiça Restaurativa, Educação e Justiça 4.0: destaques no segundo dia do 11º Encontro do Conselho de Presidentes de TJs
O segundo dia do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi de discussões profundas e transformadoras, na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, onde acontece o evento. A abertura das atividades foi liderada pelo presidente...
Publicações
Cartilha: Juizados Especiais
Esta cartilha foi elaborada para esclarecer de forma simples e objetiva como funcionam os Juizados Especiais no Poder Judiciário de Mato Grosso. Aqui, você encontrará informações sobre quem pode recorrer aos Juizados, quais tipos de casos são atendidos, como ingressar com uma ação e quais são as principais vantagens desse serviço. Nosso objetivo é facilitar o acesso à Justiça, garantindo que todos possam exercer seus direitos de forma rápida e descomplicada.
Cartilha: Guarda compartilhada
Esta cartilha foi criada para orientar pais, mães e responsáveis sobre a guarda compartilhada, esclarecendo seus benefícios e como funciona na prática. Aqui, você encontrará informações sobre direitos e deveres, a importância do diálogo e do bem-estar da criança, além de detalhes sobre a aplicação da guarda compartilhada no Poder Judiciário de Mato Grosso. Nosso objetivo é promover o entendimento e incentivar acordos que garantam o melhor interesse dos filhos.