Bem-vindo ao portal do CONSEPRE - Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Notícias
TJCE sediará XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi escolhido, nesta quinta-feira (13/11), para sediar o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá de 25 a 27 de fevereiro de 2026. O anúncio foi feito durante a XVIII...
Posse do Presidente do Consepre como Governador em Exercício de Rondônia
O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do...
Medida Protetiva Eletrônica: acordo visa garantir nacionalização da ferramenta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil...
Plataforma Socioeducativa é implantada no Maranhão seguindo plano de nacionalização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou a Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de...
Tribunais
Plataforma Socioeducativa é implantada no Maranhão seguindo plano de nacionalização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou a Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), quarto estado a receber o sistema que padroniza e automatiza a gestão de processos socioeducativos. A ação faz parte da primeira onda de...
14º Encontro do CONSEPRE será realizado em Rio Quente-GO; evento terá posse da nova Comissão Administrativa
Começa amanhã, quinta-feira (16), em Rio Quente, Goiás, o 14º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE). O evento seguirá até o sábado (18) e contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Consepre divulga carta de “João Pessoa” com apoio às ações afirmativas, combate ao assédio e defesa do uso da Inteligência Artificial
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) divulgou, nesta sexta-feira (8), a “Carta de João Pessoa”, documento que marca o encerramento do 13º Encontro do Conselho, realizado na capital da Paraíba. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal...
Consepre divulga “Carta de Belém” com foco em ações climáticas e inovação no Judiciário
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) divulgou, nesta sexta-feira (4), a “Carta de Belém”, documento que marca o encerramento do XII Encontro do Conselho, realizado na capital paraense. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal de...
Publicações
Cartilha: Juizados Especiais
Esta cartilha foi elaborada para esclarecer de forma simples e objetiva como funcionam os Juizados Especiais no Poder Judiciário de Mato Grosso. Aqui, você encontrará informações sobre quem pode recorrer aos Juizados, quais tipos de casos são atendidos, como ingressar com uma ação e quais são as principais vantagens desse serviço. Nosso objetivo é facilitar o acesso à Justiça, garantindo que todos possam exercer seus direitos de forma rápida e descomplicada.
Cartilha: Guarda compartilhada
Esta cartilha foi criada para orientar pais, mães e responsáveis sobre a guarda compartilhada, esclarecendo seus benefícios e como funciona na prática. Aqui, você encontrará informações sobre direitos e deveres, a importância do diálogo e do bem-estar da criança, além de detalhes sobre a aplicação da guarda compartilhada no Poder Judiciário de Mato Grosso. Nosso objetivo é promover o entendimento e incentivar acordos que garantam o melhor interesse dos filhos.