Comissão Administrativa
PRESIDENTE
Desembargador Carlos França
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
O desembargador Carlos França formou-se em 1989 pela Universidade Federal de Goiás e, no ano seguinte, 1990, ingressou na magistratura. Passou pelas comarcas de Alto Paraíso, Planaltina, e Formosa. Nos primeiros cinco anos de carreira, atuou em regiões carentes e de difícil provimento e respondeu por diversas comarcas localizadas no nordeste goiano, como Alvorada do Norte, Posse, Cavalcante e São Domingos.
Chegou a Goiânia em 1995, onde atuou no Juizado da Infância e Juventude e na 6ª Vara Cível de Goiânia e foi convocado pelo TJGO para trabalhar em duas situações complexas: conduzir os trabalhos na Vara de Execuções Penais (VEP), logo após a rebelião do Cepaigo, no primeiro semestre de 1996, e o processo de falência da Encol, em 2000.
Em 1º de fevereiro de 2007, assumiu o cargo de 1º juiz-corregedor e diretor do foro de Goiânia até 2009. Após deixar a Diretoria do Foro, passou a juiz titular da 11ª Vara Cível de Goiânia. Durante o tempo em que atuou como juiz na capital foi designado diversas vezes para substituir desembargadores na Corte, entre eles Byron Seabra Guimarães, Jalles Ferreira da Costa, Kisleu Dias Maciel Filho, Stenka Issac Neto, José Lenar de Melo Bandeira e Leobino Valente Chaves. Em março de 2010 foi removido para o cargo de juiz substituto do 2º grau. Em seguida, passou a responder pelo cargo vago de desembargador surgido com a aposentadoria do desembargador Alfredo Abinagem, vaga que assumiu por merecimento em 22 de novembro de 2010.
No Tribunal, ocupou a presidência da 2ª Câmara Cível, onde foi titular desde a sua ascensão ao cargo de desembargador, tendo sido também presidente da 1ª Seção Cível. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura e ouvidor do Poder Judiciário nas gestões dos desembargadores Leobino Valente Chaves e Walter Carlos Lemes, além de ter atuado, como titular no Conselho Superior da Magistratura e Órgão Especial. Carlos França presidiu o TJGO no biênio 2021/2023.
O presidente do TJGO e do CONSEPRE é casado com a desembargadora do TJGO, Ana Cristina Ribeiro Peternella França, com quem tem dois filhos, Guilherme e Rafael Peternella França, formados em Direito na UFG e em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), respectivamente.
VICE-PRESIDENTE DO CONSEPRE
Desembargadora Desa. Regina Ferrari
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Regina Ferrari
Natural de Uniflor (PR), tem 52 anos, é casada e mãe de três filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1982), possui Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia), pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (2009), é doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Foi empossada no cargo de Juíza de Direito Substituta em 1993. foi coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar entre os anos de 2013 e 2014. Também atuou como coordenadora executiva do projeto Cidadania e Justiça na Escola entre os anos de 2012 e 2014. Foi coordenadora da Infância e Juventude de 2019 a janeiro de 2022. Atualmente a desembargadora Regina Ferrari ocupa do cargo de presidente do TJAC para o biênio 2023-2025
VICE-PRESIDENTE DE RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ingressou na magistratura fluminense há 35 anos. Foi diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Foi corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ingressou na magistratura fluminense há 35 anos. tendo sido defensor público anteriormente. É desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2003. Presidiu a 15ª Câmara Cível do TJRJ. Foi diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Foi corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
VICE-PRESIDENTE DE CULTURA
Desembargadora Etelvina Sampaio
Presidente do Tribunal de de Justiça do Estado do Tocantins
Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento.
Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.
Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.
Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.
Antes da posse como desembargadora, atuava no cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.
Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Entre 01/02/2017 à 31/01/2019, ocupou a função de 1ª diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo.
Ocupou o cargo de vice-corregedora-Geral da Justiça, entre 2019-2021 e de corregedora-Geral da Justiça no biênio 2021-2023.
VICE-PRESIDENTE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Desembargador Fernando Tourinho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Nascido em 26 de agosto de 1966, Fernando Tourinho concluiu o curso de Direito no Cesmac em 1988. Antes de ingressar na magistratura alagoana, Fernando Tourinho foi advogado em escritório jurídico, membro do Conselho Penitenciário Estadual, servidor do Judiciário alagoano e também do Tribunal de Contas de Alagoas.
Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1992. Atuou nas comarcas de Passo de Camaragibe e Marechal Deodoro até chegar à Comarca da Capital, onde conduziu a então 25ª Vara da Capital – Execuções Penais, a 8ª Vara da Capital – Tribunal do Júri, a 17ª Vara Criminal e a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, a qual foi titular de 1997 a 2012.
Atuou na Justiça Eleitoral de Alagoas de 1997 a 2003. Nos anos de 2002 a 2006, Fernando Tourinho assumiu a Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas no biênio 2009-2010. Como juiz, também foi coordenador administrativo da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas em 2012. No biênio 2016-2018, dirigiu a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Foi corregedor-geral da Justiça de Alagoas no biênio 2019-2020.
No TJAL já presidiu a Câmara Criminal (2013-2014) e a 1ª Câmara Cível (2015-2016), além de participar de diversas comissões de virtualização e informática. É atualmente o presidente do TJAL (biênio 2023-2024).
