O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou, ao lado de autoridades do Judiciário brasileiro, de uma série de visitas institucionais aos principais tribunais superiores de Portugal. A agenda internacional teve como objetivo ampliar o intercâmbio de experiências entre os dois países e promover o aperfeiçoamento da Justiça por meio do diálogo entre magistrados e instituições.

A comitiva foi liderada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), e contou com o apoio da Embaixada do Brasil em Portugal. Também participaram o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), juiz federal Caio Marinho, e a juíza Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Durante as visitas, o grupo foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, e pelo presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia. Nos encontros, foram discutidos temas como o volume de processos, os desafios das cortes superiores e os modelos de gestão judiciária. Representantes das principais associações da magistratura portuguesa também estiveram presentes, incluindo a juíza conselheira Anabela Russo e o juiz desembargador Nuno Matos.

Para o presidente do Consepre, a troca de experiências internacionais é fundamental para o fortalecimento institucional:

“O diálogo com o Judiciário português amplia nossas referências sobre os caminhos possíveis para a modernização da Justiça. Aprendemos com as boas práticas, e também compartilhamos os avanços que o Judiciário brasileiro tem conquistado nos últimos anos”, avaliou o desembargador Francisco Oliveira Neto.

A visita também resultou no compromisso de formalização de um protocolo de cooperação entre as instituições, previsto para setembro, em Brasília. A iniciativa deve aprofundar a cooperação técnica, promover estudos comparados e abrir espaço para projetos conjuntos de capacitação.

As atividades integram a estratégia de atuação internacional das entidades participantes e reafirmam o compromisso com a construção de uma Justiça mais eficiente, colaborativa e conectada globalmente.