A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais, incluindo os Tribunais Militares.
O evento marcou o início dos trabalhos do Encontro, que se estende até a sexta-feira (27). A programação dos próximos dias inclui palestras e reuniões com o objetivo de proporcionar trocas de experiências e construções coletivas para o fortalecimento da Justiça e garantia de uma prestação jurisdicional eficiente.
Durante a cerimônia, houve a leitura do extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. A nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano, tem como presidente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação por entender que, respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea em benefício de todos os jurisdicionados”, defendeu.
Participando virtualmente do momento, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a união entre as esferas do Judiciário no fortalecimento da integridade e imparcialidade da Justiça brasileira. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, destacou.
O desembargador Francisco Oliveira Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e ex-presidente do Consepre, evidenciou que o grupo representa uma comunhão de soluções a partir de um debate amplo sobre problemas e situações comuns aos representantes da Justiça estadual. “É uma comunhão de problemas. E uma comunhão de soluções. Foi isso que eu encontrei no Consepre. E tenho certeza de que os Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais da Justiça Militar que se somam a esse colegiado continuarão um espetacular trabalho”, pontuou.
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e integrante da mesa diretora do Consepre no ano de 2025, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior reforçou a relevância da organização do Judiciário por meio do Consepre para garantir a participação e a escuta da Justiça estadual em todas as searas no âmbito do Judiciário. “Valorizamos o serviço que prestamos e nos preocupamos com o funcionamento desse Poder, que atende a milhões de pessoas pelos fóruns espalhados no Brasil”.
Também estiveram presentes na cerimônia de abertura o procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes (representando o governador do Ceará, Elmano Freitas); o procurador-geral do Município, Hélio das Chagas Leitão Neto (representando o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão); o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Christiane do Vale Leitão, e a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados, juíza Helga Medved.
O XIX Encontro do Consepre em Fortaleza segue nesta quinta-feira (26) com programação no Hotel Gran Marquise, com painéis dos conselheiros do CNJ: Fábio Francisco Esteves, Ulisses Rabaneda e Silvio Amorim Junior. No último dia de evento, sexta-feira (27), haverá reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Confira a programação completa AQUI.
Realizado quatro vezes ao ano, o encontro do Consepre ocorre em diferentes estados do Brasil. Entre os objetivos do evento está estabelecer o diálogo com outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Superiores, e compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais.
Confira as imagens do evento no Flickr oficial do Consepre.
