Presidente Voltaire destaca importância do fortalecimento do Poder Judiciário durante evento nacional em Recife

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que também preside o Conselho dos Tribunais de Justiça, foi um dos coordenadores do 120° Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, encerrado no dia 05/11 em Recife. Durante três dias os desembargadores debateram temas referentes à autonomia da Magistratura, bem como acerca de projetos alusivos ao Poder Judiciário que tramitam no Congresso Nacional.

O Desembargador Voltaire liderou os trabalhos, juntamente com os Presidentes do Tribunais de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e participou da reunião de forma virtual, e do TJ de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira, anfitrião do evento. O encontro também consolidou a unificação entre o Conselho dos TJs e o Colégio de Presidentes, com o surgimento do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).

O Desembargador Voltaire celebrou o fato histórico para a magistratura brasileira referente à criação do CONSEPRE, com a união entre o Conselho e o Colégio em busca da fortalecimento cada vez maior do Poder Judiciário junto à sociedade brasileira. “Estamos consolidando aqui uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País. Esse aspecto por si só é relevante mas não é só isso. Aqui está nascendo uma nova força e, também, uma nova voz muito firme de representação dos Tribunais brasileiros perante os mais diferentes setores da área jurídica nacional”, disse ele.

O Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, na quinta-feira (04/11), abordou o tema “Autonomia constitucional do Poder Judiciário”. Também na quinta, o evento contou com as palestras “Atuação do Conselho Nacional da Justiça perante os Tribunais”, com Juiz Federal Valter Shuenquener de Araújo, Secretário Geral do CNJ, e “Vivência institucional no CNJ”, por intermédio do Conselheiro Luiz Fernando Keppen . Já o Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luiz Fux, fez a palestra de encerramento do encontro, na sexta-feira (05/11), denominada “Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”.

No final do encontro, os participantes elaboraram a Carta de Recife. O documento destaca a manifestação do espírito de união que norteia os Tribunais de Justiça dos Estados na defesa do Estado Democrático de Direito e do Pacto Federativo, e rejeita as propostas que tenham o objetivo de atingir a independência do Poder Judiciário.

Durante os três dias de evento, além do Presidente Voltaire e do Presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira, também compuseram a mesa de honra o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Humberto Martins, o Diretor da Escola Judicial do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o Presidente eleito do Conselho de Tribunais de Justiça (CONSEPRE), Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, José Laurindo de Souza Netto.

Porto Alegre, 08 de novembro de 2021.