OEvento teve como objetivo o intercâmbio de informações e o debate a respeito da unificação do Judiciário Nacional

Nesta semana foi realizado o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Entre os dias 24 e 26 de agosto, os dirigentes dos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, além de juízas e juízes auxiliares das presidências, se reuniram no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para a execução de palestras, painéis e momentos de integração entre as instituições.

A terceira edição do Encontro foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.

"Estamos aqui mais uma vez para acelerar e ressaltar a importância do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Em todos os nossos encontros trocamos muitas informações e ideias e mantivemos posições firmes sem perder a harmonia das nossas relações”, afirmou o presidente do Conselho, desembargador José Laurindo de Souza Netto.

Para o presidente do TJGO, o Encontro do Consepre é uma ferramenta essencial para a unificação da Justiça no Brasil. “Nosso encontro tem especial significado, pois, unidos, somos mais fortes, para manutenção da ordem jurídica, para estabilidade e para o apaziguamento das relações sociais, para o triunfo de estado de direito e de democracia plena em nosso País.”

Programação

A abertura do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizada na quarta-feira (24/08), trouxe para os convidados apresentações da Orquestra de Violeiros do Estado de Goiás, sob a regência de Geraldo Alves Pereira, e do Grupo de Catira de Bela Vista de Goiás, sob a coordenação de João Nogueira.

Já no segundo dia de evento (25/08), os participantes do Encontro, puderam prestigiar a palestra do ministro Luis Felipe Salomão, com o tema “Autonomia Administrativa e Financeira dos Tribunais e o Poder de controle da Corregedoria Nacional de Justiça. Limites. Precedentes”. Também foi realizada uma apresentação de Boas Práticas do Poder Judiciário, com apresentações realizadas por juízes auxiliares dos tribunais brasileiros.

Encerramento

As atividades de encerramento aconteceram na sexta-feira (26/08), com a aprovação e divulgação da Carta de Goiânia:

“Saímos daqui contentes daquilo que foi realizado. Juntos somos mais fortes. Unidos em prol de um único objetivo, que é o fortalecimento do Poder Judiciário”, declarou o presidente do Consepre e do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, em seu discurso de encerramento. “Foi uma grande acolhida e que certamente levaremos para nossos lares e nossos estados o calor do povo goiano, sua simplicidade e sabedoria desse povo acolhedor”, agradeceu ao anfitrião do Encontro, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.

A solenidade de encerramento contou ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ex-conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

“Tenho certeza que foram dias produtivos e também de integração em uma época de pós-pandemia”, explanou o ministro, ao parabenizar os realizadores do Encontro pela excelência na realização do evento. O ministro ainda reforçou que, em sua opinião, o Poder Judiciário brasileiro é o melhor do mundo.