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Na tarde desta quinta-feira (6), durante o encerramento do segundo dia do evento, o presidente do Consepre e do TJGO, desembargador Carlos França, destacouas inovações do Poder Judiciário estadual para o aprimoramento jurisdicional. Os dirigentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil estiveram reunidos novamente no plenário ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. O tema abordado na última prática apresentada hoje foi o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) do TJRS.
“O segundo dia do nosso evento foi de extrema importância para o aprimoramento da Justiça brasileira. As iniciativas criativas e inovadoras apresentadas pelos tribunais demonstram o compromisso de todos em agilizar processos, solucionar demandas e enfrentar os desafios do nosso sistema judiciário. Estamos juntos reforçando a autonomia dos tribunais e buscando soluções eficientes para os problemas mais urgentes da sociedade. Seguimos comprometidos em promover a modernização e o aprimoramento contínuo do Judiciário brasileiro”, ressaltou o presidente do Consepre e do TJGO, desembargador Carlos França.
O NUGESP do TJRS foi apresentado pelo corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti (na foto abaixo, ao microfone). Ele afirmou que se trata de uma iniciativa interinstitucional liderada pelo TJ do Rio Grande do Sul, com o apoio de outros Poderes e Instituições. O objetivo é otimizar as audiências de custódia e os serviços direcionados às pessoas privadas de liberdade no momento do ingresso no sistema prisional. “Atualmente, abrange a comarca de Porto Alegre e mais 25 da região metropolitana. Foi inaugurado em junho do ano passado, e nossa ideia é a criação de mais 15 núcleos no Estado”, destacou o desembargador Conti.
O desembargador Conti esteve acompanhado pelo juiz-corregedor Antônio Carlos de Castro Neves Tavares (à esquerda, na foto acima), que falou sobre a importância da humanização na entrada de pessoas no sistema prisional, onde é realizada uma triagem na chegada. “É uma iniciativa inovadora que pode ser adotada em outros Estados devido aos resultados extremamente positivos alcançados. Aqui no Rio Grande do Sul, terminamos com a situação constrangedora de pessoas algemadas em viaturas da polícia por falta de vagas nos estabelecimentos penitenciários”, afirmou o Juiz Tavares.
O juiz André Vorraber (ao centro, na foto acima), coordenador do NUGESP, também participou do painel e destacou que o Núcleo atua na defesa da democracia e do Estado de Direito ao garantir a regularidade das prisões e fiscalizar a atuação das forças de Segurança Pública, assegurando que as pessoas privadas de liberdade recebam atendimento adequado, em conformidade com os Tratados Internacionais e diretrizes nacionais.
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, elogiou os serviços prestados pelo NUGESP. “O Núcleo contribui para uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e, sobretudo, humana, assegurando que os presos não se sujeitem a condições degradantes, como já ocorreu no passado, quando permaneciam presos, até mesmo em viaturas”, concluiu a magistrada.
O 7º Encontro do Consepre será encerrado amanhã, no plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com atividades e debates, além da leitura da Carta de Porto Alegre.
