Asaúde suplementar e a interiorização da atenção à saúde para magistrados e servidores nos Tribunais de Justiça. Esse foi o tema da palestra do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, no 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado nesta segunda-feira (11). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.
Presidido pelo coordenador do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson, o webinário contou com a participação de gestores e representantes de diversos órgãos do Judiciário.
O tema apresentado por Carlos França fez parte do Painel Saúde Suplementar e Interiorização da Atenção à Saúde e teve como presidente da mesa a juíza do Tribunal de Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Ao agradecer o convite para participação no webinário, o presidente do TJGO reconheceu a importância do evento promovido pelo CNJ em debater temáticas relevantes para magistratura, corpo funcional e para sociedade. “As gestões dos tribunais de justiça estaduais buscam fazer o melhor para que nossos servidores e magistrados possam desempenhar bem suas funções e prestar um bom serviço à sociedade, pois sem saúde não podemos oferecer para a população uma justiça de qualidade e célere”, pontuou.
O presidente do Consepre afirmou que a justiça estadual está presente em quase 3 mil comarcas em todo o País e salientou as dificuldades do atendimento à saúde da magistratura e do corpo funcional , especialmente no interior do Brasil. “Nas capitais sedes dos tribunais de justiça há uma prestação de saúde aos magistrado e servidores, de forma estruturada. No entanto,?na maioria das comarcas do interior ainda não é possível ao Judiciário oferecer serviço próprio de saúde aos magistrados e servidores.
Segundo Carlos França, os tribunais de justiça estaduais têm buscado fazer o melhor, mas enfrentam limitações orçamentárias. “Nós temos de avançar mais, mas existem as dificuldades. Qualquer percentual a mais no orçamento destinado à área de saúde dos servidores e magistrados repercutirá em outras áreas e temos que aprimorar e investir em todas os setores do judiciário”, reforçou.
Saúde mental
O presidente do Consepre e do TJGO também destacou a necessidade de os tribunais estaduais investirem em campanhas que tratem de saúde mental, além da promoção de ações estimulando atividade físicas, incluindo no período de trabalho, além da vacinação. “O cuidado e investimentos na saúde são fundamentais para que os nossos magistrados e servidores consigam prestar uma prestação jurisdicional de excelência e é isso que estamos buscando”, observou.
Carlos França ainda discorreu sobre os esforços realizados pelos tribunais de justiça visando implementar o auxílio saúde à magistratura e corpo funcional, observando os atos normativos do CNJ e a capacidade orçamentária das cortes de justiça.
Do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Jayme de Oliveira, ex-presidente da AMB, também participou do painel Saúde Suplementar e Interiorização da Atenção à Saúde, quando discorreu sobre a atuação do CNMP ao disciplinar o oferecimento de atenção à saúde aos membros e aos servidores do ministério público brasileiro.
Painéis
Integraram a programação do 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário painéis que trouxeram dados sobre a estrutura das unidades de saúde nos tribunais, os atendimentos realizados, os programas oferecidos e uma avaliação quanto à cobertura e assistência externa à saúde, prestadas à magistratura e corpo funcional dos tribunais. Também foram apresentadas boas práticas de atenção à saúde no âmbito dos tribunais superiores; a Proteção à saúde mental de magistrados e servidores no Poder Judiciário e os Desafios e perspectivas para a efetividade da política nacional de atenção à saúde de magistrados e servidores.
