O segundo dia do 9º Encontro do Consepre foi encerrado com uma programação diversificada. A reunião principal dos presidentes de tribunais foi realizada no salão principal, sob o comando do presidente do Consepre, desembargador Carlos França, e pelo chefe do Poder Judiciário paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, anfitrião do evento. Paralelamente, juízes auxiliares e diretores tiveram a oportunidade de explorar práticas e inovações do Judiciário.
O presidente do TJGO e do Consepre falou da programação do segundo dia. “As discussões desta quinta-feira destacaram não apenas os desafios que enfrentamos, mas também as soluções inovadoras e práticas que estão sendo implementadas. O Judiciário foca em melhorar a gestão processual e capacitar nossos magistrados e servidores com as ferramentas necessárias para lidar com o volume crescente de casos”, frisou Carlos França.
O anfitrião do evento, presidente do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, em sua fala, ressaltou que a colaboração e troca de conhecimento são fundamentais para o progresso do Judiciário. Ele ressaltou ainda que o encontro é “uma verdadeira jornada de aprendizado, permitindo o intercâmbio de conhecimentos e boas vivências, assim como a aproximação dos Tribunais de todo o país, para que juntos possamos aprimorar o Poder Judiciário brasileiro em prol dos jurisdicionados, que são a razão primordial da nossa existência”, afirmou Keppen.
Painel Execução Fiscal
No final da tarde, o painel “Execução fiscal – Enfrentamento de estoque e boas práticas” foi apresentado por Marcelo Mazzali e Plinio Augusto Penteado de Carvalho, juízes do TJPR. A mesa foi presidida por Marcos Alaor Grangeia, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e vice-presidente do Conselho.
O caso do TJPR foi apresentado durante o IX Encontro do Consepre como uma política que altera a gestão processual, incentivando a capacitação dos magistrados também em gestão, além do conhecimento jurídico. “Todas essas ações de boas práticas não terão o resultado esperado se não estiverem sob gestão eficaz, que impõe ao magistrado aprimoramentos na gestão de processos e competências. O magistrado deve ter ferramentas para lidar com o volume de processos de execução fiscal”, explicou Mazzali. “Nosso exemplo busca dar maior celeridade na tramitação dos processos”, afirmou Carvalho.
Boa parte do congestionamento no Judiciário é provocada pelo grande volume de executivos fiscais, e o painel teve como objetivo mostrar o exemplo do Tribunal paranaense para resolver questões relacionadas às dívidas fiscais. “Esse é um tema muito importante porque nós sabemos que, de forma predatória ou não, mais de 60% do nosso estoque resulta de executivo fiscal”, ressaltou.
