Na manhã desta quinta-feira (03), dentro da programação do 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Belém, no Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz aos presidentes e ex-presidentes de Tribunais de Justiça de diversos estados do Brasil. A cerimônia foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, que também preside o Consepre, e conduzida pela anfitriã do evento, presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Daiane Nogueira de Lima, também foram homenageados.
O primeiro homenageado foi o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, que recebeu das mãos do presidente do Consepre, Carlos França, e da anfitriã, presidente do TJPA, Maria de Nazaré Gouveia, a medalha comemorativa pelos 150 anos dos sete tribunais criados em 1973: Goiás, Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. Já conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Paraense na categoria Comendador. A conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lima, recebeu a comenda no grau Grande Oficial. Os presidentes e ex-presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil receberam a Comenda no grau Grã-Cruz.
Entre os presidentes dos tribunais, o presidente do Consepre, desembargador Carlos França, foi o primeiro a ser homenageado com o grau Grã-Cruz. Ele destacou, em nome de todos os colegas do conselho de presidentes, que “é uma grande felicidade para todos nós este reconhecimento do Poder Judiciário Paraense, que tem 150 anos de serviços relevantes para a sociedade. Uma homenagem que reforça nosso compromisso em continuar nos unindo em busca da excelência”, afirmou França. Ele ainda agradeceu ao TJPA, em nome da anfitriã do evento, a chefe do Poder Judiciário do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. O presidente do TJGO também ressaltou as homenagens realizadas aos integrantes do CNJ: “Tanto o ministro Campbell, quanto o conselheiro Bandeira de Mello e a conselheira Daiane Nogueira, têm atuado de forma muito significativa ao longo de suas carreiras para o aprimoramento do Judiciário”.
A desembargadora Maria de Nazaré, ao conceder a homenagem, destacou a satisfação de realizar esse momento especial: “É uma honra poder entregar esta comenda, que simboliza o reconhecimento do Poder Judiciário àqueles que tanto contribuíram no desempenho de suas funções. Representa nossa gratidão e admiração por aqueles que, com dedicação, contribuem para a Justiça e o bem da sociedade. Reconhecer esses colegas é uma forma de valorizar o compromisso com à sociedade e o fortalecimento do Judiciário.”
Entre os agraciados com a medalha na categoria Grã-Cruz estão: a presidente do TJ Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, vice-presidente do Consepre; o presidente do TJ de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena, vice-presidente de Tecnologia do Consepre; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJ Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o presidente do TJ Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do TJ Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; a presidente do TJ Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do TJ Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; o presidente do TJ Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJ Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa; o presidente do TJ Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; o presidente do TJ Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o presidente do TJ Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do TJ Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do TJ Amapá, desembargador Adão de Carvalho; a presidente do TJ Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do TJ Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; e o ex-presidente do TJ Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.
Foram representados
o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, foi representado pelo desembargador Luiz Márcio Victor de Alves Pereira; a presidente do TJ Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura do Consepre, foi representada pelo juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais; o presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Nogueira; e o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, foi representado pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
Mérito Judiciário
A Medalha do Mérito Judiciário é concedida a autoridades dos três poderes, militares e personalidades com atuação relevante para o país. A condecoração segue a Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, que reconhece o trabalho de autoridades e personalidades em prol das causas públicas. A cerimônia é realizada anualmente e destaca o empenho de diversas autoridades que colaboram com o Judiciário paraense e nacional.
