Tribunais de Justiça do país trocam experiências em encontro em Florianópolis

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, está participando do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil, aberto no início da noite de quinta-feira (6/12), em Florianópolis, no auditório do TJSC. O evento está tendo continuidade nesta sexta-feira.

“Esses encontros, realizados periodicamente, são sempre muito importantes, porque permitem que os membros e os presidentes de poderes consigam conversar e trocar várias experiências. Isso é fundamental para a administração, essa troca de experiências, pois cada um enfrenta um problema diferente, e alguns deles são comuns”, disse o Desembargador Carlos Duro.

Em seu discurso inaugural, o desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, presidente do Conselho, demonstrou preocupação com o cenário político no país, ao falar sobre as diferenças registradas na sociedade brasileira após as últimas eleições presidenciais, marcadas principalmente pela desarmonia e intransigência. Lembrou que a democracia se constrói de forma constante, desde que do conflito de ideias seja possível encontrar e colocar em prática soluções minimamente consensuais. Disse que, por isso mesmo, o papel do Poder Judiciário deve ser fortalecido, pois a ele cabe atuar quando depara com a ineficiência das políticas públicas.

O anfitrião do encontro, presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Collaço, afirmou que “o debate, quando marcado por extremismos e radicalismos, não é propício para alterações constitucionais. De forma que o Judiciário precisa estar alerta e fazer sua parte para garantir mudanças que possam projetar um melhor futuro para o país”.

A mesa de honra esteve composta, além dos desembargadores Collaço e Pedro Marcondes, pelo procurador-geral do Estado, Juliano Dossena; procurador Aurino Alves de Souza (MP), Paulo Marcondes Brincas, presidente da OAB/SC; e juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

Nesta sexta, estão programados debates e discussões sobre a importância da comunicação no âmbito do Poder Judiciário; aspectos relacionados à carreira da magistratura; e propostas para a área da execução penal. Ao final, será divulgada a Carta de Florianópolis, documento com as posições oficiais do Conselho de Tribunais sobre assuntos de relevância para a magistratura no país.

Ao final do encontro, foi redigida e assinada por todos os participantes a Carta de Florianópolis. Leia a íntegra a seguir:

CARTA DE FLORIANÓPOLIS

O CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, reunido no município de Florianópolis (SC), ao fim do 115º Encontro havido nos dias 6 e 7 de dezembro de 2018, divulga, para conhecimento público, as seguintes conclusões aprovadas por unanimidade:

1) RESSALTAR a representatividade do Conselho, composto pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, os quais respondem por 80% dos processos em tramitação no país;

2) DESTACAR, em momentos de queda da confiança em todas as instituições, a necessidade de que sejam resguardadas a dignidade, o respeito e a maturidade inerentes à atividade judicante;

3) DECLARAR total e incondicional apoio às liberdades democráticas, asseguradas tanto pela livre manifestação de pensamento quanto pelo respeito às instituições legitimamente constituídas e às pessoas que as representam;

4) MANIFESTAR apoio à democracia e às instituições públicas, promovendo iniciativas pela reaproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

Florianópolis, 7 de dezembro de 2018.

7 de dezembro de 2018
Fonte: TJRS