Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em sua 117ª edição, é aberto com pronunciamento do Presidente Carlos Eduardo Zietlow Duro

Com o pronunciamento do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi aberto, na noite desta quinta-feira (1º/8), o 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.

O Desembargador Duro, que preside o Conselho dos Tribunais de Justiça e o TJRS, destacou a importância da Justiça Estadual, que responde por 80% dos cerca de 80 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. Ele defendeu a harmonia e a independência entre os poderes, que devem, como determina a Constituição Federal, ajustar previamente as diretrizes orçamentárias.

A abertura do Encontro, no Plenário Pedro Soares Muñoz, no TJ gaúcho, contou com as presenças do Governador Eduardo Leite; do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Luis Augusto Lara; do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; do Presidente do TRF4, Victor Laus; do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; e do Defensor Público-Geral, Cristiano Heerdt, entre outras autoridades.

O Desembargador Duro é o primeiro Magistrado gaúcho a comandar o Conselho dos TJs. Ele foi eleito em dezembro passado para mandato de dois anos. O Encontro não se realizava em Porto Alegre há 16 anos, mas a capital o sedia pela quarta vez nesta edição. O primeiro Encontro sob a coordenação do atual Presidente ocorreu na Bahia, em março.

O Conselho dos TJs é integrado pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, incluindo o TJ do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A instância é consultado pelos Tribunais Superiores, CNJ, Poder Legislativo e Poder Executivo em assuntos de interesse do Poder Judiciário para seu aperfeiçoamento.

Os objetivos principais do Conselho são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

O 117º Encontro prossegue nesta sexta-feira, com palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, reuniões internas e a divulgação da Carta de Porto Alegre.

Também participaram da solenidade de abertura do Encontro a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza; o 3º Vice-Presidente, Desembargador Túlio Martins; a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar; o representante do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; o Secretário-Geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adameck; o Prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim; o ex-Presidente do Conselho dos TJs Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; os ex-Presidentes do TJRS Cacildo de Andrade Xavier; Marcelo Bandeira Pereira e José Aquino Flôres de Camargo; a Presidente do TRE, Desembargadora Marilene Bonzanini; o Procurador-Regional Federal da 4ª Região, Alexandre Azambuja Cassepp; o Diretor-Geral do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jaime de Oliveira Neto; o Presidente do TCE/RS, Iradir Pietroski; o Presidente do TJM, Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; a Presidente da AJURIS, Vera Deboni; e o Diretor da Escola da Magistratura, Jayme Weingartner Neto.

01 de agosto de 2019
Fonte: Imprensa/TJRS
Fotos: Mário Salgado