O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, foi eleito por aclamação para a presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Encontro virtual realizado no dia 06/11/2020.
O magistrado assumirá no lugar do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, também do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em face do término de seu mandato em 07/12/2020.
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Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro
A posse do novo Presidente ocorrerá na primeira semana de dezembro de 2020, em data a ser confirmada.
O Conselho dos Tribunais de Justiça, é constituído pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça e ex-presidentes em atividade que o compõem, tendo sido criado em 1992.
Os objetivos principais do Conselho dos Tribunais de Justiça são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2020.
