O Conselho dos Tribunais de Justiça, fiel às suas tradições democráticas, repudia toda e qualquer tentativa de macular as Instituições da República Federativa do Brasil. Em um Estado Democrático de Direito, os Poderes são harmônicos e independentes entre si, devendo seus membros zelar pelo respeito a esse princípio republicano e pelo bom relacionamento institucional.
O Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm um papel relevante a desempenhar no Regime Democrático, o que se estende a todas as instituições permanentes e pessoas de bem, compromissadas em construir uma grande Nação. Em decorrência, são inaceitáveis e merecem a mais veemente repulsa ataques antidemocráticos a qualquer um deles, o que deve ser coibido com rigor, evitando retrocessos institucionais. E ao Supremo Tribunal Federal, pela sua história digna de aplausos e relevante competência constitucional, cabe-lhe a guarda da Constituição e, em consequência, respeito aos seus integrantes. Só assim conseguiremos levar em frente nossa democracia, em busca de uma sociedade livre, justa e solidária.
Desembargador Voltaire de Lima Moraes
Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2021.
