Encontro define a formação de Comitê Permanente de Segurança Cibernética

A adoção de uma política preventiva e de maior segurança no que se refere aos possíveis ataques cibernéticos foi o tema da reunião extraordinária do Conselho dos Tribunais de Justiça.

Durante o encontro virtual, realizado no final da tarde desta sexta-feira (21/5), o Presidente do Conselho, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, disse que “os Tribunais devem estar irmanados em busca de alternativas que possam coibir ações criminosas que impeçam ou prejudiquem o sagrado acesso da população ao Judiciário, que é um dos pilares da democracia”.

O Desembargador, que também presidente o TJ do Rio Grande do Sul, lembrou do violento ataque sofrido pela Justiça gaúcha, no final de abril, que provocou instabilidade nos sistemas de informática.

O Presidente do Conselho de Informática do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da troca de experiências entre os Tribunais de Justiça para a identificação de eventuais ameaças ou riscos na área da tecnologia.

O Diretor do Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ do Rio Grande do Sul, Antonio Braz, fez um relato das ações promovidas pela Corte no sentido de corrigir os danos causados pelo ataque cibernético, que causou impacto no funcionamento dos sistemas judiciais e administrativos, além de dificuldades na comunicação externa e interna, cuja maior parte dos problemas já foi resolvida.

A reunião também contou com a presença do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, Alexandre Libonati de Abreu, e do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Thiago de Andrade Vieira. Depois de diversas manifestações de Presidentes de Tribunais de Justiça a respeito do assunto, o Presidente do TJRR, Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva, salientou a necessidade da realização de encontros periódicos entre as equipes técnicas dos TJ´s sobre o tema, posição que foi respaldada pelos demais integrantes do Conselho.

Durante o encontro virtual também foi definida a criação do Comitê Permanente de Segurança Cibernética do Conselho de Tribunais de Justiça, que irá promover reuniões periódicas a respeito do tema, mantendo interlocução permanente com o CNJ.

O Juiz Alexandre Libonati parabenizou a iniciativa da promoção do encontro, concluindo que o Conselho Nacional de Justiça estará à disposição do novo Comitê de Segurança.

Porto Alegre, 22 de maio de 2021.