Presidente Voltaire participa de audiências com Ministros e parlamentares a respeito de projetos de interesse do Judiciário brasileiro

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, esteve durante a semana passada em Brasília, participando de audiências com Ministros do STF e parlamentares acerca de projetos e questões de interesse do Poder Judiciário. Ele foi recebido pelo Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luiz Fux, para tratar de iniciativas importantes para os TJs relacionadas aos magistrados (as) e servidores(as). O Desembargador também conversou com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, com a Ministra do STF, Rosa Weber, e com o Presidente do TSE, Ministro Luiz Roberto Barroso.

O magistrado, que também preside o Conselho de Tribunais de Justiça, esteve reunido na Câmara dos Deputados com o Deputado Artur de Oliveira Maia (DEM/BA), relator da PEC 032/2020. Na oportunidade, o Desembargador Voltaire manifestou sua posição contrária à ideia inicial do parlamentar, que pretende incluir o Poder Judiciário na Reforma Administrativa. O parlamentar disse que “está aberto ao diálogo a respeito do tema”.

O Presidente também conversou com o Deputado Osmar Terra (PMDB/RS), membro titular da Comissão Especial da Reforma Administrativa, que se colocou à disposição para apresentar aos demais parlamentares componentes do grupo as sugestões encaminhadas pelos Tribunais de Justiça referentes à PEC 032/2020.

O Desembargador Voltaire também foi recebido em audiência pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP/AL ). Na ocasião, o magistrado gaúcho relatou ao parlamentar a sua preocupação com a possível inclusão do Poder Judiciário na Reforma Administrativa, enfatizando os prejuízos que tal medida poderá acarretar caso seja implementada. O Deputado Lira, por sua vez, ficou sensibilizado com a manifestação do Presidente Voltaire e prometeu conversar com o relator da matéria a fim de que a medida de incluir o Judiciário não seja efetivada.
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“Foram várias tratativas e audiências extremamente importantes para a valorização da magistratura e a manutenção da harmonia e da independência do Judiciário”, concluiu o Presidente Voltaire, que retornou para Porto Alegre no final da noite de quinta-feira (26/8).

Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.