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Créditos: Banco de Imagens TJRS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que também preside o Conselho dos Tribunais de Justiça, assinou no final da tarde desta quarta-feira (08/9) uma Nota Oficial, em conjunto com o Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Presidente do TJSP, a respeito da situação institucional no Brasil, em decorrência de recentes manifestações realizadas no País .
O Presidente Voltaire destacou que a confecção da Nota foi amplamente debatida por todos os Presidentes dos TJs brasileiros. “Estamos reafirmando nosso compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes, repelindo qualquer conduta ou iniciativa que desrespeite decisões judiciais e tentem macular o regime democrático”, enfatizou o magistrado. “Reiteramos que o Supremo Tribunal Federal é o guardião e o intérprete máximo da Constituição Federal, sendo imperativo que exerça a sua jurisdição com tranquilidade e independência”, diz a Nota Oficial, que pode ser acessada através do link https://www.tjrs.jus.br/static/2021/09/Nota-Oficial-Conselho-e-Codepre1.pdf
Porto Alegre, 08 de Setembro de 2021.
