O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou, entre os dias 26 e 28 de janeiro, o 1° Encontro do Conselho. O evento contou com palestras, painéis e momentos de integração da magistratura dos 27 tribunais estaduais.
Esta primeira edição do Encontro foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo vice-presidente do Consepre e presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que destacaram a importância da troca de experiências entre os magistrados. "Esse encontro é um momento histórico, porque ele traz a união dos presidentes para que possamos atingir e perseguir os propósitos dos tribunais estaduais. Precisamos conviver para construir. É importante que esse diálogo seja ampliado e que possamos estabelecer essa relação harmoniosa, mas com posições firmes", destacou o desembargador José Laurindo.
"A nossa parceria chega em um momento de grandes desafios, não apenas de fortalecimento do Judiciário, mas em diferentes cenários. O Consepre nasceu com o objetivo de fortalecer o papel constitucional, e garantir a representatividade do judiciário estadual e preservar a sua autonomia", acrescentou o desembargador Henrique Carlos.
A palestra de abertura foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que discursou sobre os impactos da revolução digital no planeta, que afetaram profundamente os relacionamentos em sociedade. “O grande fenômeno que marca o nosso tempo e vai transformar de maneira imprevisível as nossas vidas é a Inteligência Artificial e sua capacidade de progressivamente nos substituir na tomada de decisões. Mas, a Inteligência Artificial traz outros problemas que estão sendo estudados e vão repercutir sobre o Direito e que podem até significar o fim da humanidade tal como ela é concebida hoje, sem querer se catastrófico”, ponderou o ministro.
O evento abordou, ainda, temas relativos à governança, economia e autonomia dos tribunais. Na ocasião, também foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 162/2019, permitindo a permuta entre juízes de Direito no âmbito dos Tribunais de Justiça de diferentes unidades federativas e o ‘Programa Nacional – Visão Global do Judiciário’.
Confira a as palestras e painéis do evento pelos links:
Dia 26 - https://www.youtube.com/watch?v=7W15yCjmkig
Dia 27 - https://www.youtube.com/watch?v=aalWkMPoSFA | https://www.youtube.com/watch?v=aJHTAVbIKZA
Dia 28 - https://www.youtube.com/watch?v=IAAyeOIUi3c
A programação completa está disponível no link: Programação 1° Encontro Consepre
Sobre o Consepre
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre, foi constituído da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. É uma instituição representativa privada que busca consolidar um entendimento nacional comum dos Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país perante entidades públicas e a sociedade.