O VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) será realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 1º a 3 de março. A abertura do evento será na quarta-feira (1/3), às 17h30, com pronunciamentos do anfitrião e presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; e do presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França. O evento terá também palestra e debate com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, com o tema “Regularização do Teletrabalho”.
Na quinta-feira (2), às 10h, haverá homenagens do TJMG aos ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadores José Fernandes Filho e Pedro Bitencourt Marcondes; e aos atuais presidentes dos Tribunais de Justiça. Também haverá palestras do conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva, sobre “Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória”, e do conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, com o tema “Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ”.
Na programação da tarde (14h30), serão realizadas palestras do diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária do TJMG, Eduardo Antônio Codo Santos, sobre finanças; e da assessora técnica especializada do TJMG, Tatiana Camarão, sobre startups. Na sexta-feira (3/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará palestra ás 9h. Às 10h30, os participantes irão se deslocar para o Palácio da Liberdade, onde será lida a Carta de Belo Horizonte, documento oficial do evento.