Hoje, celebramos os 35 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marco fundamental na história de nossa democracia e na consolidação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros. Batizada de “Constituição Cidadã”, não apenas assegurou o retorno pleno ao Estado Democrático de Direito após anos de ditadura militar, mas também estabeleceu os pilares de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitadora das liberdades individuais.
Ao longo destas três décadas e meia, os tribunais de justiça desempenharam um papel crucial na interpretação e aplicação dos preceitos constitucionais, enfrentando desafios complexos e garantindo a supremacia da Carta Magna. Neste dia, é essencial reconhecer e saudar o empenho incansável de todos os membros do Poder Judiciário e dos servidores que, com dedicação e compromisso, têm contribuído para a consolidação e fortalecimento de nossa jovem, porém resiliente, democracia.
