OConselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre) lamenta o falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves, ocorrido nesta sexta-feira (6), em Brasília.
Nascido em 19 de abril de 1933, Moreira Alves se dedicou de maneira exemplar à justiça brasileira, deixando sua marca não apenas no STF, onde serviu por quase três décadas, mas também em todo o cenário jurídico do país.
Ao longo de sua notável trajetória, o ministro Moreira Alves contribuiu para a consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Sua gestão como presidente do STF (1985-1987) foi marcante, sobretudo ao presidir a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte. Ademais, suas contribuições intelectuais, especialmente no campo do Direito Civil, são referências para os estudos jurídicos.
Sua partida representa uma perda irreparável para o mundo jurídico e para o Brasil. Estendemos nossos sentimentos à família, amigos e a toda a comunidade jurídica que, assim como nós, reverencia a memória e o legado do ministro Moreira Alves.
Carlos França
Presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (CONSEPRE)
