Acontece nesta quarta-feira (08/11), a partir das 18h30, no Teatro Amazonas, a solenidade de abertura do “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre”, que reunirá, em Manaus, os gestores dos 26 Tribunais de Justiça do País.
A abertura será proferida pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, também ministro do STJ. O evento segue até a próxima sexta-feira (10) com a palestra de encerramento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O 8º Consepre será conduzido pelo presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, juntamente com a anfitriã do evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A programação do “VIII Encontro do Consepre” poderá ser acompanhada pelo canal do TJAM no YouTube e na quinta e na sexta-feira (dias 9 e 10) acontecerá na Sede do TJAM. Além das reuniões administrativas do colegiado, ocorrerão palestras e conferências sobre temas relevantes para o fortalecimento do Judiciário.
Estão na pauta assuntos, como: “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”; “Centrais de processamento e unidades de processamento judicial”; Berna – Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural; “Poder Judiciário disruptivo e inteligência artificial”.
Na sexta-feira, o encerramento do evento contará com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que proferirá palestra sobre o tema: “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”.
Carta de Manaus
No último dia de programação também será divulgada a “Carta de Manaus”, o documento – que é uma tradição da realização de todos os encontros nacionais do colegiado – resume conclusões e deliberações do Conselho durante o evento.
O Consepre
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional, em termo de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos TJs de todo o País.
Nesse sentido, o Conselho tem por objeto social atividades, como: a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual; a integração dos TJs dos Estados e do Distrito Federal, sobretudo mediante intercâmbio de experiências administrativas e judiciais; a intermediação das relações entre os TJs dos Estados e do Distrito Federal e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional, o estudo de matérias jurídicas, das ciências correlatas e de questões judiciais e administrativas com repercussão em mais de uma Unidade da Federação; a defesa da autonomia e da independência do Poder Judiciário Estadual e do DF, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal; entre outras.
