A solução tecnológica denominada “BERNA: Busca Eletrônica em Registro usando Linguagem Natural”, idealizada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e que busca favorecer a redução do tempo de tramitação processual, fechou a manhã de apresentações de práticas dos tribunais de justiças no “VIII encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que está sendo realizado nesta semana no Amazonas. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos França, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, anfitriã do evento.
A solução tecnológica, de acordo com os palestrantes, Reinaldo de Oliveira Dutra, juiz auxiliar da presidência do TJGO, e Antônio Pires de Castro Junior, diretor de Estatística e Ciência de Dados do mesmo tribunal, consiste em uma plataforma que, a partir da análise de petições iniciais, identifica demandas judiciais que possuam o mesmo fato e a mesma tese jurídica. Com esta identificação, o sistema cria pendências informando a possibilidade da realização de despachos pelos magistrados, o que, consequentemente, pode facilitar a análise destes processos pelos julgadores e favorecer a tramitação destas ações judiciais.
O sistema tem possibilitado também a identificação de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), litispendências, conexões, demandas predatórias, entre outros. A ferramenta tecnológica aplicada no Tribunal de Justiça de Goiás já vem sendo adotada por outros cinco tribunais estaduais – sendo eles os do Pará, do Ceará, de Sergipe, do Maranhão e de Roraima – a partir da assinatura de Termos de Cooperação com o TJGO, o qual está à disposição para convênios de parceria. Ao final da palestra, o presidente do TJGO e do Consepre, desembargador Carlos França, destacou a importância do uso de novas tecnologias para contribuir com a celeridade processual.
As novas tecnologias e, especificamente a adoção de Inteligência Artificial no Poder Judiciário, serão aprofundadas ainda na programação deste “VIII Consepre”, com a apresentação “Poder Judiciário disruptivo e Inteligência Artificial”, que será realizada nesta sexta-feira (10) pelo vice-presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia.
