Foi aberto nesta quarta-feira (8) o VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Manaus, Amazonas. A solenidade foi realizada no Teatro Amazonas, no Centro Histórico da capital, e teve o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, como conferencista da noite.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos França, e pela anfitriã do evento, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, destacou a importância do encontro em terras amazônicas. “O Poder Judiciário sairá mais fortalecido após este ‘VIII Consepre’. Sairemos maiores e melhores do que chegamos. Meu muito obrigado à presidente Nélia Caminha Jorge, nossa anfitriã, meu reconhecimento e abraço a cada um dos presidentes de TJs que participa deste importante encontro. Nossa responsabilidade é imensa e estou certo de que o debate de elevado nível e a troca de experiências resultarão no oferecimento de um melhor serviço à sociedade”, salientou França.

Em seu discurso de abertura, a presidente Nélia Caminha deu as boas-vindas aos participantes do evento e disse que o encontro do Consepre é uma oportunidade não apenas para a troca de conhecimentos e compartilhamento de ideias, experiências e boas práticas, mas também “um marco significativo para a nossa comunidade jurídica, pois celebramos o espírito de colaboração e cooperação do Judiciário brasileiro em prol da Justiça, dos cidadãos e do jurisdicionado, objetivos que nos unem neste evento”.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, que prestigiou abertura da solenidade, destacou a importância do evento no capital amazonense. “Fico muito honrado com a presença de gestores dos Tribunais de Justiça de todo o país, aqui em nosso estado, e essa troca de experiências é importante para o fortalecimento do trabalho do Judiciário em benefício da população”, ressaltou.

Conferência

Na conferência de abertura, realizada por meio virtual, o ministro Mauro Campbell Marques ressaltou o trabalho que é feito no Judiciário nacional e o empenho dos juízes, e apresentou um balanço dos resultados que têm sido alcançados pela Enfam, instituição da qual é o atual diretor. Ele destacou a importância do Consepre nas ações pautadas no aperfeiçoamento dos magistrados e que “a magistratura deve cultivar princípios rígidos, éticos, com dignidade, etiqueta e protocolo do cargo”.

O ministro encerrou sua conferência desejando êxito aos presidentes presentes no “VIII Consepre. “Desejo êxito e que muitos frutos sejam colhidos desse Encontro e agradeço a presença de todos no Amazonas, em particular em Manaus, minha terra natal”, finalizou o ministro Campbell.

Homenagem

Durante a cerimônia, o presidente do TJGO e do Consepre, desembargador Carlos França, acompanhado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas; pelo vice-presidente do Conselho, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJRO, e pela presidente do TJRS e vice-presidente cultural do Consepre, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; entregou à presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, a “Medalha do Reconhecimento” outorgada pelo Consepre.
A solenidade foi encerrada com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, que tem como diretor artístico e regente titular o maestro Marcelo de Jesus.

O “VIII Consepre”, que conta com a presença dos presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, acontece até a próxima sexta-feira (10/11) na capital amazonense, discutindo temas como a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, entre outros assuntos.

Participaram da abertura o  vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TJRO; a vice-presidente de Cultura do Consepre, desembargadora Iris Helena Medeiros, presidente do TJRS; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva;  a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira; o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho; o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo; o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho;  a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia; a presidente do TJAC, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o presidente do TJRN, desembargador Almícar Maia; o desembargador Francisco José Bandeira de Mello, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, vice-presidente de Tecnologia do Consepre; o vice-presidente do TJSE, desembargador Gilson Felix, representando o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio; desembargadora Fernanda Karam de Chueiri Sanches, representando o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o ouvidor geral do TJRR, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima, representando o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento.

O presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo, e o presidente do TJCE, Abelardo Benevides Moraes, não puderam participar do encontro devido ao atraso/cancelamento de voos e ao fechamento do Aeroporto de Manaus. O presidente do TJMA, Paulo Sérgio Velten Pereira, que também é vice-presidente de Relacionamentos Institucionais do Consepre, justificou sua ausência em razão de compromissos naquele tribunal. Já o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, justificou ausência devido à realização das eleições da nova mesa diretora daquele tribunal.

A abertura  foi prestigiada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas; pelo secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Anton Filho; pela deputada estadual Alessandra Campelo, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas; pela procuradora de Justiça, Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, representante do Ministério Público; pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; pelo defensor público, Rafael Pinheiro Monteiro Barbosa, representante da Defensoria Pública do Amazonas; pelo conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, representante do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; e pelo juiz Gildo de Carvalho Filho, presidente da Associação de Magistrados da Amazônia.

 

Programação

Nesta quinta-feira, a partir das 9h30, no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, o evento prossegue com a apresentação do juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli, que tratará sobre o tema ‘Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação’.

Às 10h40min, o juiz diretor da CPE do TJMS, Olivar Augusto Roberti Coneglian, abordará sobre ‘Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial’.

As atividades no período da manhã será encerrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra e  pelo diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires, com apresentação da inteligência artificial da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

No período da tarde, às 14h30, o Plenário é o local da reunião reservada aos presidentes dos Tribunais de Justiça e, no mesmo horário, acontece a reunião de trabalho dos juízes auxiliares e assessores dos Tribunais. Às 16h15min, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, fará uma apresentação sobre ‘Precatório’.

Na sexta-feira, último dia do encontro, a abertura dos trabalhos, às 9h, contará com a apresentação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que vai abordar o tema ‘Poder Judiciário Disruptivo e Inteligência Artificial’.

Carta de Manaus e palestra de encerramento

Às 10h20min haverá a leitura e aprovação da Carta do Encontro e o encerramento do 8º Consepre, com a palavra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que falará sobre ‘O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil’.