O segundo dia do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi de discussões profundas e transformadoras, na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, onde acontece o evento. A abertura das atividades foi liderada pelo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, seguido pela anfitriã do evento, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva.
“O segundo dia do nosso encontro trouxe à tona discussões essenciais, como a Justiça Restaurativa e sua aplicação tanto no ambiente escolar quanto no institucional. Além disso, a palestra sobre o ambiente macroeconômico e seus reflexos no Poder Judiciário nos proporcionou insights valiosos para a gestão eficiente de nossos tribunais. À tarde, fomos apresentados ao programa Justiça 4.0, que promete revolucionar o Judiciário brasileiro com a integração de novas tecnologias e inteligência artificial, tornando nossos serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis à população”, destacou o desembargador Carlos França, presidente do Consepre, ressaltando a importância da autonomia dos tribunais neste processo.
A anfitriã do evento, a presidente do TJMT e do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa de Mato Grosso (NugJur/MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou aos presidentes dos Tribunais de Justiça do país para que “utilizem as ferramentas da Justiça Restaurativa, entre elas os Círculos de Construção de Paz, de forma institucionalizada, como instrumento de transformação social em todo o país”. Clarice destacou a importância desse tema no segundo dia de evento para promover transformações e um novo paradigma de resolução de conflitos.
Palestras
Katiane Boschetti da Silveira, assessora de relações institucionais do NugJur, aprofundou o tema em sua palestra, ecoando a visão transformadora da presidente do TJMT. “Vamos juntos implementar a Justiça Restaurativa como movimento de transformação social em todos os Tribunais de Justiça do Brasil”, instigou Katiane, chamando a atenção para a urgência e relevância dessa prática.
Reflexos econômicos para o Judiciário
Ainda pela manhã, a programação do XI Consepre seguiu com a palestra ‘O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário’, ministrada pelo empresário e comentarista de Economia, Gustavo de Oliveira. No período da tarde, as discussões continuaram com reuniões entre presidentes, juízes auxiliares, diretores gerais e assessores dos Tribunais de Justiça de todo o país, fomentando o diálogo e a troca de experiências que são a essência deste encontro.
Justiça 4.0: O Futuro Digital do Judiciário
Na tarde desta quinta-feira, os líderes dos Tribunais de Justiça do país foram apresentados ao programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Este programa visa integrar todos os sistemas de Justiça utilizados no Brasil, promovendo a automação de informações, novas tecnologias e inteligência artificial para todo o Judiciário do país.
O Justiça 4.0, descrito como um ‘grande marketplace’ digital, impulsiona a transformação digital da Justiça, garantindo serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis à população. Apresentado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto e Alexandre Libonati de Abreu, o programa compreende hoje 41 projetos na carteira, com 27 projetos prioritários.
“O Programa trata da conexão de todos os tribunais em um único modelo de ‘nuvem’ do Poder Judiciário. Nós criamos um ‘marketplace’, como se fosse uma ‘Google Store’ ou ‘Apple Store’ do Judiciário, onde temos diversos aplicativos que podem ser utilizados independentemente do Sistema do Tribunal, com a possibilidade de envio de documentos entre si”, explicou o juiz Dorotheo Barbosa Neto. Ele destacou que o Justiça 4.0 é um dos tripés da gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
Solidariedade com o Rio Grande do Sul
Ainda na programação da tarde, o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, fez uma participação virtual devido à impossibilidade de sair do estado, que passa por recuperação após estragos causados pelas enchentes no mês de maio. O desembargador manifestou um agradecimento emocionado aos presentes e ainda anunciou que os R$ 180 milhões recebidos dos TJs serão disponibilizados diretamente aos municípios atingidos. “Ter um volume de irmãos, como temos aí no Consepre, é muito satisfatório para o Judiciário e para a população gaúcha. Esse esforço coordenado de solidariedade é de suma importância e fará toda diferença para nós.” O presidente do TJRS, em nome do presidente França, renovou agradecimentos a todos presidentes de tribunais de justiça pela solidariedade e apoio nesse momento tão difícil.
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, destacou a importância da solidariedade dos Tribunais de Justiça de todo o país para socorro da população gaúcha. “Contem com o Poder Judiciário”. Já a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, proferiu palavras de apoio ao presidente do TJ gaúcho. “Permanecemos em oração pela população gaúcha, desejando que o Estado do Rio Grande do Sul se restabeleça da melhor forma possível. Estamos aqui, unidos, para prestar a nossa solidariedade.”
Participantes
Participaram ainda a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e vice-presidente do Consepre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, vice-presidente de Inovação e Tecnologia; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, o juiz secretário-geral do Tribunal de Justiça do TJRO, Rinaldo Forte; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto de Castro Campos; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, o 2° vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; representando o presidente do TJ Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o vice-presidente, desembargador Manoel de Souza Dourado; representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, o 2° vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luis Dresch; o ex-presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo.
