O XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi marcado por uma homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de abertura, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país e destacou a atuação do ministro à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o evento, Barroso recebeu a Medalha de Reconhecimento do Consepre, entregue a personalidades que contribuem para o fortalecimento do Judiciário. Ao anunciar a homenagem, o presidente do Consepre, desembargador Francisco, destacou: “A força, temperança, o olhar atento, o diálogo, a firmeza foram marcas na gestão de sua excelência, o Ministro Luís Roberto Barroso.” Ele acrescentou ainda que o ministro sempre foi uma pessoa que soube compreender, soube olhar, se colocar no lugar da pessoa e isso reflete em seus julgamentos.

Barroso também foi presenteado com o livro “Coragem e Reconstrução – O legado de Luís Roberto Barroso à frente do STF e do CNJ”, que reúne os principais programas, projetos e decisões da sua gestão, encerrada em setembro deste ano. Ao receber a homenagem, o magistrado afirmou: “Eu recebo essa homenagem, com evidentemente muito prazer, uma pitada só de vaidade, mas sobretudo com humildade.”

A publicação destaca iniciativas como o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, ações voltadas à inclusão social e ambiental, avanços na modernização tecnológica do Judiciário e medidas para aumentar a eficiência na tramitação de processos. O livro também relembra a atuação institucional do STF e do CNJ após os ataques de 8 de janeiro de 2023, período que exigiu reconstrução simbólica e reforço do diálogo entre os poderes.

Organizada em nove capítulos temáticos: “Democracia Inabalável”, “Justiça para Todos”, “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, “Justiça pelo Clima”, “Inovação e Justiça”, “Valorização e Aperfeiçoamento da Magistratura”, “Eficiência Judicial” e “Julgamentos Relevantes”, a obra apresenta um panorama claro dos avanços alcançados ao longo do biênio 2023–2025.

A homenagem fez parte da abertura do XVII Encontro do Consepre, que teve como conferência magna a palestra “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, ministrada pelo ministro Barroso. Em sua fala, ele agradeceu a parceria entre os tribunais ao afirmar:

“Eu queria nesse momento agradecer a boa companhia que tive de todos os presidentes de tribunais que me permitiram uma gestão exitosa com as realizações possíveis pelo bem da justiça brasileira, que antes de ser um poder, é um serviço.”

O evento reuniu presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país e promoveu discussões sobre desafios atuais da magistratura, além de fortalecer a articulação entre os tribunais estaduais e a cúpula do Judiciário.

A entrega da medalha e do livro simbolizou o reconhecimento do Consepre à contribuição de Barroso para a modernização e o fortalecimento institucional do Poder Judiciário brasileiro.