O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito, na noite desta quinta-feira (13/11), presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A eleição ocorreu durante o XVIII Encontro do Consepre, que acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais.
“É uma emoção muito grande de ter sido escolhido pelos colegas presidentes, uma honra. Sabemos que mais de 80% dos processos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro tramitam nos Tribunais de Justiça dos estados, então, ter sido escolhido junto com um grupo de colegas que compõem a Comissão Administrativa para ficar à frente do Consepre nesse ano de 2026, que se aproxima, nos coloca muita responsabilidade”, salientou o desembargador Heráclito Vieira.
O presidente eleito do Consepre disse que continuará trabalhando para fortalecer o diálogo interinstitucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Superiores e demais órgãos do Sistema de Justiça. Outro compromisso é com a permanente troca de experiências entre os TJs com o intuito de “desenvolver o que há de mais moderno em termos de tecnologia, de inovação e de boas práticas para a garantia dos direitos do cidadão e da cidadã brasileira e também do Estado Democrático de Direito”.
Também concorreu ao cargo o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello.
TRAJETÓRIA
Natural de Fortaleza, Heráclito Vieira de Sousa Neto nasceu em 14 de julho de 1967. É filho de José Audísio de Sousa e Maria Tereza de Albuquerque e Sousa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, ingressou na magistratura cearense em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Mulungu, sendo promovido no mesmo ano para a Comarca de Sobral.
Em Fortaleza, atuou no 1º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e exerceu funções em diversas unidades do Judiciário, além de ter integrado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará como juiz substituto. Também exerceu funções administrativas, como auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e juiz coordenador de áreas estratégicas, além de ter atuado como juiz auxiliar na Corregedoria, Vice-Presidência e Presidência do TRE-CE.
Eleito desembargador do TJCE pelo critério de merecimento em 27 de agosto de 2015, integrou a 4ª Câmara Cível (hoje 1ª Câmara de Direito Privado), dirigiu a Escola Superior da Magistratura do Ceará (2016–2021) e coordenou o Sistema de Juizados Especiais no biênio 2021–2023. Assumiu a Vice-Presidência do Tribunal em 2023 e, desde 31 de janeiro de 2025, é presidente do TJCE.
COMISSÃO ADMINISTRATIVA
Na mesma sessão, houve a eleição, por aclamação, da Comissão Administrativa do Consepre: desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como vice-presidente; a desembargadora Lídia Maejima, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), como vice-presidente de Cultura; desembargador Jayme Henrique Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A posse da nova mesa diretora será, automaticamente, no dia 02 de janeiro de 2026.
Ao parabenizar os futuros dirigentes, o atual presidente do Consepre, desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ressaltou a diversidade da nova administração. “Temos representantes das cinco regiões do Brasil, representantes da região Sul, Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Nordeste, um magistrado de cada região dessa, mostrando a força dos tribunais do Brasil”.
*Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará*
Foto de capa: Alex Costa – TJCE
