O XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) será iniciado nesta quarta-feira (30/7), às 18h30, no Teatro Arthur Azevedo. A abertura do evento contará com conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube.
O intuito do encontro, que prosseguirá até o dia 2 de agosto, é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais.
Na quinta-feira (31/7), os participantes discutirão a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário.
A conselheira Daniela Madeira abordará a governança da inteligência artificial no Poder Judiciário, a partir da Resolução nº. 615 de 11 de março de 2025 do CNJ.
O Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade também estará entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental. As atividades do segundo dia de programação serão no Hotel Luzeiros, no bairro do Calhau.
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COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO
A programação inclui, ainda, a leitura da “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.
No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.
AGENDA
Evento: Abertura do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Horário: 18h30
Local: Teatro Arthur Azevedo, Rua do Sol, s/n, Centro – São Luís
*Fonte: Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão*
