Histórico
Conselho dos Tribunais de Justiça
Em outubro de 1992, em Minas Gerais, numa tarde densa de compromissos, o Desembargador Odyr Porto, então Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, propôs a criação do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Em março de 2021, o Colégio adotou a denominação de Conselho dos Tribunais de Justiça, após deliberação de seus membros, sob a condução do Desembargador Voltaire de Lima Moraes, tendo como principais objetivos:
a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual;
a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional;
o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas;
o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais;
a cooperação entre os Tribunais de Justiça e/ou órgãos dos Poderes constituídos, com vistas à adoção de técnicas e melhorias institucionais na magistratura;
estabelecer interlocução permanente e cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em novembro de 2021, na cidade do Recife-PE, o Conselho se reuniu e aprovou a fusão com o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, dando origem ao Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre.
Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) foi criado em fevereiro de 2020, na cidade de São Paulo.
Dentre as atribuições do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça estavam a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito estadual.
Em novembro de 2021, em reunião conjunta do Conselho dos Tribunais e do Colégio de Presidentes, uniram-se as duas instituições, com o objetivo de fortalecer a atuação de todos os tribunais, dando origem ao Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre.
