O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudia, de forma veemente, as medidas anunciadas nesta segunda-feira (22) pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e pessoas a elas ligadas. Tais ações configuram ingerência indevida e afrontam a soberania nacional.

Reafirmamos a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, da autonomia do Poder Judiciário e do pleno exercício das funções constitucionais por parte das instituições brasileiras. Nenhuma sanção externa pode se sobrepor à independência dos Poderes da República ou servir de instrumento de intimidação a seus representantes.

O Consepre expressa solidariedade às autoridades atingidas e reitera seu apoio à atuação independente dos magistrados e agentes públicos, que agem em estrita obediência à Constituição e às leis do país.

Seguiremos firmes e vigilantes na preservação da ordem democrática e dos valores republicanos que sustentam o Brasil.

Brasília, 22 de setembro de 2025

Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE