O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, assumiu nesta segunda-feira, 24 de novembro, o comando do Poder Executivo de Rondônia, na condição de governador em exercício.
A transmissão de cargo ocorreu em solenidade realizada na sede do Tribunal de Justiça, seguindo o que determina a Constituição estadual para situações em que tanto o governador quanto o vice-governador, bem como o presidente da Assembleia Legislativa, se ausentam simultaneamente do território rondoniense. Nesses casos, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça assumir temporariamente a chefia do Executivo.
Durante o período de interinidade, o desembargador Raduan Miguel Filho será responsável pela assinatura de atos oficiais, condução administrativa e acompanhamento das políticas públicas em andamento.
O Consepre saúda a posse e reafirma seu compromisso com a harmonia institucional, o respeito às normas constitucionais e a atuação integrada entre os poderes no fortalecimento da Justiça e do serviço público.
