O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou na tarde desta segunda-feira, 3 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025.
O ato foi presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e contou com a presença das principais autoridades dos três poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta.
Ainda participaram da sessão, com direito a manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Roberto Simonetti.
O presidente do STF, em seu discurso, celebrou a força das instituições e do diálogo democrático e harmônico entre os poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
“Os três poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, declarou o presidente do STF.
A partir desta quarta-feira, 5 de fevereiro, o STF retoma as sessões de julgamento nas quartas e quintas-feiras. Na primeira delas, está na pauta a validade de prova obtida a partir de revista íntima de visitantes em estabelecimento prisional, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620.
Ainda serão debatidas a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, e a anistia política concedida em 2020 a cabos da Aeronáutica afastados pelo governo militar em 1964 (ADPF 777).
Visita ao Conselho Federal da OAB
O presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também é presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), aproveitou sua estada em Brasília para promover a primeira visita ao presidente do Conselho Federal da OAB, José Roberto Simonetti, reeleito ao cargo no qual tomou posse no último sábado, 1º de fevereiro.
Eleito por unanimidade, Simonetti tornou-se desta forma o primeiro presidente da OAB reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil. Ele falou de sua responsabilidade na audiência com o desembargador Francisco.
“A votação unânime simboliza a união da classe em torno do projeto de engrandecimento da advocacia. Isso também só aumenta a nossa responsabilidade em realizar uma gestão participativa, plural, inclusiva e realizadora”, manifestou Simonetti.
O presidente do Consepre desejou sucesso ao advogado, que terá pela frente mandato de três anos no comando dos destinos da advocacia no país. O desembargador colocou-se à disposição da entidade para, sempre através do caminho do diálogo, buscar aprimorar a relação institucional em favor do fortalecimento do sistema judicial. Reforçou seu apreço e respeito pelos advogados e as boas relações que nutre com a classe, tanto em Santa Catarina como em todo o país.
A audiência também contou com a presença do ex-presidente da OAB-SC (2019/2021) e atual integrante do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, advogado Rafael Horn. A função do órgão é julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB e responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, entre outras competências.
