Os projetos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltados tanto para a área social quanto para a judicial foram destaques na tarde desta quinta-feira (13/11), durante o XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG.

Foram apresentados dois painéis:

• “Judiciário e Sociedade – Inclusão e Aproximação”, que abordou os projetos Amigo Down, Rua de Direitos, Orquestra Jovem e Coral Infantojuvenil do TJMG e Posso Ajudar!
• “Cooperação Judiciária”, que destacou os Núcleos de Justiça 4.0, Fóruns Digitais e parcerias institucionais da Corte mineira

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que é vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, ressaltou a importância da troca de experiências entre os tribunais:

“Essa é uma oportunidade para apresentarmos nossos projetos e boas práticas, que têm produzido resultados concretos. São iniciativas testadas e que podem ser reproduzidas em outros estados. Da mesma forma, aprendemos com o que os demais tribunais têm desenvolvido. É uma troca de experiências, um jogo de ganha-ganha, em que todos ganham: quem apresenta e quem leva a ideia para seu tribunal.”

Judiciário e Sociedade

O painel “Judiciário e Sociedade – Inclusão e Aproximação” foi conduzido pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.

Na ocasião, ele apresentou o “Portfólio de Projetos Sociais: A agenda de direitos e cidadania do TJMG” e um vídeo institucional com as principais iniciativas do Tribunal, entre elas, Amigo Down, Rua de Direitos, Orquestra e Coral e Posso Ajudar!.

O magistrado destacou que as ações de cidadania da Corte mineira têm objetivos práticos, humanitários e sociais, unindo diversas entidades para reduzir as dificuldades enfrentadas pela população em situação de vulnerabilidade.

“O Poder Judiciário tem a missão de realizar justiça. E, segundo Aristóteles, a justiça é a principal das virtudes cardeais porque engloba todas as outras e está sempre voltada ao outro. Todo o nosso eixo social reflete essa missão fundamental de concretizar a justiça.”

O diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG e gestor do Portfólio, João Victor Silveira Rezende, explicou que o documento foi estruturado com base no Planejamento Estratégico do TJMG (2021–2026), alinhado às diretrizes do CNJ:

“O portfólio reúne um conjunto de ações e programas voltados ao eixo social do Tribunal. É um grupo eclético de projetos que representa o desdobramento de dois macrodesafios da gestão: garantir os direitos fundamentais e aprimorar a relação do Poder Judiciário com a sociedade.”

Cooperação Judiciária

O painel “Cooperação Judiciária” foi apresentado pela juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais.

Ela abordou o funcionamento dos Fóruns Digitais, inspirados na experiência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que funcionam como pontos de inclusão digital em locais sem sede física do Judiciário.

“O Tribunal conta, hoje, com seis Fóruns Digitais e já planejamos a implantação de pelo menos mais 20, conforme a Resolução nº 508 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).”

A magistrada também destacou as parcerias institucionais voltadas ao fortalecimento da cooperação judiciária, os resultados alcançados pelos Núcleos de Cooperação e as ações conjuntas para o cumprimento da repactuação de Mariana – devido ao rompimento da barragem do Fundão, em 2015.

Entre as principais iniciativas, ela citou as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA), projeto considerado carro-chefe da atual gestão:

“Essas unidades são espaços cedidos ao TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), que permitem a prestação integral de seus serviços e a extinção da competência delegada do TJMG.”

Consepre

Criado em novembro de 2021, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) resultou da unificação do antigo Conselho de Presidentes e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, durante o 120º Encontro de Presidentes, sediado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O Conselho tem como objetivos defender os princípios e prerrogativas do Poder Judiciário, promover a integração entre os Tribunais de Justiça e incentivar o intercâmbio de boas práticas administrativas e judiciais.

Entre suas finalidades estão também o aperfeiçoamento da atuação judicial, a celeridade processual, a aproximação da Justiça com a população e a cooperação com os Tribunais Superiores e o CNJ, visando consolidar um Poder Judiciário independente, moderno, eficiente e democrático.

Mesa de honra

Compuseram a mesa o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do Consepre e do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; o conselheiro do CNJ e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; o diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Rodrigues Fioravante; e o diretor executivo da Deplag do TJMG, João Vitor Silveira Rezende.

Veja outras imagens no Flickr oficial do TJMG.

*Fonte: Portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais*