Publicações

Cartilha: Juizados Especiais

Esta cartilha foi elaborada para esclarecer de forma simples e objetiva como funcionam os Juizados Especiais no Poder Judiciário de Mato Grosso. Aqui, você encontrará informações sobre quem pode recorrer aos Juizados, quais tipos de casos são atendidos, como ingressar com uma ação e quais são as principais vantagens desse serviço. Nosso objetivo é facilitar o acesso à Justiça, garantindo que todos possam exercer seus direitos de forma rápida e descomplicada.
ABRIR PDF

Cartilha: Guarda Compartilhada

Esta cartilha foi criada para orientar pais, mães e responsáveis sobre a guarda compartilhada, esclarecendo seus benefícios e como funciona na prática. Aqui, você encontrará informações sobre direitos e deveres, a importância do diálogo e do bem-estar da criança, além de detalhes sobre a aplicação da guarda compartilhada no Poder Judiciário de Mato Grosso. Nosso objetivo é promover o entendimento e incentivar acordos que garantam o melhor interesse dos filhos.
ABRIR PDF

Cartilha: Glossário Jurídico

Esta cartilha foi desenvolvida para ajudar cidadãos a compreenderem melhor os termos jurídicos utilizados no dia a dia do Poder Judiciário de Mato Grosso. O Glossário Jurídico reúne definições simples e objetivas de expressões comuns no meio jurídico, facilitando o acesso à informação e promovendo mais clareza nos processos judiciais. Nosso objetivo é tornar a linguagem do Judiciário mais acessível a todos.
ABRIR PDF

Cartilha: Alienação Parental

Esta cartilha foi elaborada para informar e conscientizar sobre a alienação parental, um problema que afeta diretamente o bem-estar de crianças e adolescentes. Aqui, você encontrará explicações sobre o que é a alienação parental, seus impactos emocionais e jurídicos, além de orientações sobre como prevenir e combater essa prática. O Poder Judiciário de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças, incentivando relações familiares saudáveis e equilibradas.
ABRIR PDF

Cartilha: Amigo Judiciário

Esta cartilha foi criada para apresentar, de forma simples e divertida, os principais direitos e deveres das crianças e adolescentes. O Amigo Judiciário é um guia especial para que os pequenos cidadãos conheçam seus direitos desde cedo e entendam como funciona a Justiça. Com linguagem acessível e ilustrações, o Poder Judiciário de Mato Grosso busca aproximar as crianças do mundo jurídico, promovendo conhecimento e cidadania desde a infância.
ABRIR PDF

Cartilha: Assédio moral, sexual e virtual

Esta cartilha foi desenvolvida para informar e conscientizar sobre o assédio moral, sexual e virtual, abordando seus conceitos, formas de ocorrência e medidas de prevenção e combate. Aqui, você encontrará orientações sobre como identificar essas práticas, quais são seus impactos e como buscar apoio e proteção. O Poder Judiciário de Mato Grosso reforça seu compromisso com a dignidade, o respeito e a promoção de um ambiente seguro para todos.
ABRIR PDF