Na manhã desta quarta-feira (30/7), o Hotel Luzeiros, em São Luís, sediou as reuniões preparatórias para o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que será aberto oficialmente às 18h30, no Teatro Arthur Azevedo, com conferência magna do ministro Flávio Dino (STF) sobre “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”.
Os encontros das Diretorias Gerais e do Comitê de Comunicação dos tribunais de justiça ocorreram de forma simultânea, com representações de diversos TJs. A juíza Ticiany Palácio, diretora-geral do TJMA e anfitriã da reunião dos diretores gerais, deu início ao diálogo destacando a importância da troca de experiências entre os tribunais.
“Percebemos que não temos esse contato, enfrentamos problemas muito parecidos. A ideia é que esse encontro seja um ponto de partida para formar conexões e grupos de trabalho que fortaleçam nossa gestão”, apontou.
Durante a reunião, foi proposta a criação de uma rede colaborativa entre os TJs para compartilhamento de aquisições e licitações, mudanças nos melhores preços e maior eficiência administrativa. A iniciativa se inspira em experiências já consolidadas no âmbito federal e busca ampliar o alcance das compras compartilhadas na Justiça estadual.
A diretora também investiu ações em andamento no TJMA, como a regularização de prédios públicos, e sugeriu a formação de grupos temáticos para tratar de assuntos comuns entre os tribunais. Entre os temas citados seriam: assistência à saúde, plano de segurança institucional, gestão de frota, acervo patrimonial, recursos humanos e banco de talentos.
O encontro foi bem avaliado pelos participantes, que se comprometeram a apresentar as deliberações aos respectivos presidentes como contribuições do pré-Consepre. O diretor-geral administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, pretende iniciativas bem-sucedidas em Santa Catarina, como parcerias com o TJ da Bahia e com outros órgãos estaduais para compras conjuntas — desde kits tecnológicos para videoconferências até insumos básicos, como água mineral e papel. “Dividimos as responsabilidades e contratações entre os órgãos para otimizar os estudos técnicos e reduzir a sobrecarga das equipes. Isso permite que nossa diretoria se dedique a outras frentes estratégicas”, explicou Postali.
As reuniões reforçam a dimensão colaborativa do Consepre e apontam caminhos de aprimoramento da gestão pública nos tribunais estaduais. Participaram do diálogo diretores dos TJs de Minas Gerais, Distrito Federal, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Amazonas, entre outros. Os diretores do TJMA — Rodrigo Valente (Administrativo), Amudsen Bonifácio (Financeiro), Célia Regina (Fundo de Reaparelhamento), João Paulo (Judiciário) e Diana Bastos (Recursos Humanos) — também acompanharam a reunião, apresentando experiências exitosas do Maranhão.
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Durante a reunião do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Justiça, foi apresentada e debatida minuta de resolução que propõe uma instituição de Política Nacional de Comunicação Social da Justiça Estadual (PNCS–JE). A proposta visa uniformizar as diretrizes entre os tribunais estaduais, homologadas à Política Nacional de Comunicação do Poder Judiciário e ao Pacto pela Linguagem Simples promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A minuta estabelece princípios como transparência ativa e proativa, linguagem acessível e inclusiva, colocada à promoção pessoal de agentes públicos e atenção à acessibilidade comunicacional. A Política será aplicável aos órgãos judiciais e administrativos, unidades auxiliares, parceiros contratados e a todos os veículos oficiais de comunicação institucional — incluindo portais, intranets, redes sociais, aplicativos, rádio/TV, podcasts e painéis digitais. A reunião contou com a participação do assessor-chefe da Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA, Paulo Falcão.
A abertura do XVI Consepre será transmitida ao vivo pelo Youtube do TJMA.
*Fonte: Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão*
