O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto, na última quarta-feira (12/11), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente o TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho.
O evento, que se estende até sexta-feira (14/11), conta com a presença da Direção da Corte mineira, de desembargadores que presidem tribunais estaduais e integram o Consepre, além de demais magistrados e representantes de outras instituições.
Esta é a 2ª vez que o TJMG sedia o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Em março de 2023, a Corte mineira recebeu a 6ª edição do evento, durante a gestão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho (2022-2024).
A última edição do Encontro do Consepre ocorreu em Salvador, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em outubro deste ano, com enfoque em sustentabilidade, inclusão e transformação digital do Poder Judiciário.
Música
A solenidade de abertura foi iniciada com a execução do Hino Nacional Brasileiro, executado por integrantes da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG. O Programa de Formação Continuada, coordenado pelo desembargador Wagner Wilson Ferreira, é responsável por acolher crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade para o universo da música.
Os integrantes também executaram outras obras durante a abertura do Encontro, incluindo “Vira Virou”, da dupla Cleiton e Cledir; “Lua Branca”, de Chiquinha Gonzaga; “Nada Será Como Antes”, em homenagem a Lô Borges, do disco “Clube da Esquina”; “Pátria Minas”, de Marcus Viana; e “Seio de Minas”, de Paula Fernandes.
Após a última apresentação, maestrina e coordenadora pedagógica da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, Luciene Villani, falou sobre a instituição, criada pelo TJMG em 2011:
“O Programa da Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG, além de apaixonante, tem grande importância, pois transforma vidas de jovens em vulnerabilidade social, por meio da música. Esse programa multiplicador tem vários objetivos, e o principal deles é formar cidadãos.”
Homenagem
O ex-presidente do TJMG desembargador José Fernandes Filho, falecido em 9/10 deste ano, aos 96 anos, foi homenageado pela Corte mineira por meio de vídeo exibido na abertura do Consepre.
Foi exibida parte da trajetória do magistrado, que nasceu em Bambuí (MG), em 1929.
Formado em Direito pela PUC Minas, em 1958, José Fernandes Filho tornou-se desembargador em 1978 e foi idealizador dos mutirões judiciários, responsáveis por uma maior aproximação da Justiça com a população, além de ter atuado ativamente para a implantação dos Juizados Especiais.
Mensagem
A cerimônia foi marcada ainda pela mensagem enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que saudou os colegas presentes no TJMG.
Ele se desculpou por não poder comparecer ao evento por estar na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), no Pará:
“Quero parabenizar a todos pela realização de mais um encontro dos presidentes dos tribunais estaduais, o que mostra o grande interesse por melhorias no Poder Judiciário Brasileiro. O País ainda apresenta um quadro de desequilíbrio social, e as políticas públicas, muitas promovidas pelo Poder Judiciário, ajudam a diminuir esse desequilíbrio. Agradeço pelo apoio que recebo de todos os presidentes estaduais em meu trabalho.”
Saudação
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que é vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, abriu o evento saudando os integrantes do Conselho e o público presente no Auditório do Tribunal Pleno:
“É uma grande honra sediar o evento e receber todos vocês em nossa Capital. Quero agradecer a presença das lideranças do Poder Judiciário estadual de todo o País, o que reforça o nosso compromisso com a justiça e com o aperfeiçoamento institucional.”
Ele também falou sobre a necessidade de modernização do Poder Judiciário:
“Somos o Poder Judiciário que mais recebe demandas no mundo, mas, ao mesmo tempo, o Poder Judiciário mais moderno do planeta. Modernização necessária para atender a tantas demandas. E estamos nos modernizando cada vez mais. Importante falar sobre a saúde de magistrados e servidores que trabalham exaustivamente para fazer frente a tantas demandas. Estamos aqui para fazer mais com menos ou mais com o mesmo. Aqui em Minas, os demais tribunais trabalham em parceria, principalmente no compartilhamento de espaços para melhor atender ao jurisdicionado.”
Desafios e reflexões
O presidente do Consepre e do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância de mais um encontro do Conselho, desta vez em Belo Horizonte:
“Falar após essa linda e emocionante apresentação do Coral e da Orquestra do TJMG é mais difícil. Temos que expandir a ideia [do Programa de Formação Continuada] em outros tribunais. Atualmente, o Poder Judiciário vive momentos de reflexão e de desafios. Nossos encontros periódicos têm se mostrado necessários diante de matérias que nos são apresentadas no dia a dia, com uma pauta rica e diversa. Não somos contra o aprimoramento do Estado, em prol de melhores serviços aos cidadãos, mas não podemos enfraquecer a Justiça estadual, que responde por 80% das demandas de todo o País.”
Convidado do XVIII Encontro do Consepre, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, falou sobre sua satisfação em participar do evento e pela parceria com o TJMG:
“É uma grande satisfação receber todos em Minas Gerais. Agradeço ao TJMG pela parceria que mantém com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, e que tem proporcionado avanços ao Poder judiciário mineiro.”
Mesa de honra
A mesa de honra da abertura foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pelo presidente do Consepre e do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; pela presidente do TJBA e vice-presidente da Cultura do Consepre, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e vice-presidente de Relacionamentos Institucionais do Consepre, desembargador Alberto Delgado Neto; pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva; pelo ex-presidente do TJMG e ex-presidente do Consepre, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; pela procuradora-geral de Justiça adjunta adminsitrativa de Minas Gerais, Iraídes de Oliveira Marques, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; pela subdefensora pública-geral administrativa de Minas Gerais, Karina Maldonado, representando a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e pelo advogado-geral adjunto de Minas Gerais, Bruno Borges da Silva, representando o advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar.
Também registraram presença no evento o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a superintendente de Comunicação Institucional e Cerimonial do TJMG, desembargadora Eveline Mendonça Félix Gonçalvez; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador do TJMG Magid Nauef Láuar, representando o presidente da Anamages, juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima.
Integrantes do Consepre
Compareceram na solenidade de abertura os seguintes presidentes e representantes de tribunais estaduais que integram o Consepre: o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Antonieta Maria Ferrari Mileo, representando o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto; o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Rodrigo Nogueira, representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador Enio Luiz Rossetto; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim; secretário-geral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, representando o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Livia Maria Mattos Mel, representando o presidente do TJAL, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo; a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; a presidente do Tribunal de Justiça do Pareaná (TJPR), desembargadora Lídia Matiko Maejima; o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira; o presidente do Tribunal do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan; o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Henrique Ferreira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Veja outras imagens da abertura do XVIII Encontro do Consepre no Flickr oficial do TJMG.
Acesse aqui a transmissão da abertura no canal oficial do TJMG no YouTube.
Veja na íntegra o discurso do presidente do Consepre
*Fonte: Portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais*
