O segundo dia do décimo Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece no Poder Judiciário do Rio de Janeiro, foi marcado por importantes debates e trocas de experiências. As atividades, realizadas nesta quinta-feira (14), iniciaram com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e encerraram com a apresentação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Giovanni Olsson.
Os trabalhos do 10º encontro estão sendo conduzidos pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, que também é vice-presidente de relacionamento institucional do Conselho e anfitrião do evento.
“Palestras como as de hoje enriquecem nosso Consepre, pois abordaram os desafios do Poder Judiciário, do Direito e contribuem para o aprimoramento dos serviços que oferecemos para a sociedade”, analisou Carlos França. O chefe do Poder Judiciário goiano ainda agradeceu a presença do corregedor nacional, ministro Luís Felipe Salomão, dos conselheiros do CNJ, Daniela Madeira e Giovanni Olsson, que lideraram temas importantes no nosso evento, assim como do presidente da Academia Brasileira de Letras e jornalista Merval Pereira.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, endossou a importância de temas atuais nas reuniões do conselho. “É significativo contar com a participação do ministro Luís Felipe Salomão e do jornalista Merval Pereira, dois expoentes em suas áreas de atuação”.
Primeira palestra
Na abertura dos trabalhos, o ministro Luís Felipe Salomão abordou “Os desafios do Poder Judiciário no novo milênio”, destacando a capacitação de cartórios extrajudiciais para combater a lavagem de dinheiro e o terrorismo, em um esforço conjunto anunciado entre o CNJ e o Ministério da Justiça. Além disso, apresentou dados estatísticos sobre o volume de processos, enfatizando a alta carga de trabalho das magistradas e dos magistrados, ressaltando a importância de uma abordagem colaborativa nas correições e inspeções.
O ministro ainda agradeceu ao presidente Carlos França e ao chefe do Poder Judiciário fluminense, Ricardo Cardozo, pelo convite para falar com os presidentes de tribunais. A conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, também contribuiu com a palestra.
O corregedor nacional ainda recebeu uma homenagem do Consepre, entregue pelo presidente Carlos França e pelo anfitrião do evento, desembargador-presidente do TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo.
Homenagem e PID
Outro homenageado do Consepre, o conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson, que tratou sobre os Pontos de Inclusão Digital (PID), enfatizando a iniciativa do CNJ em promover a cidadania e a justiça acessível a todas as camadas da população. “Quero começar reconhecendo e agradecendo a todos os senhores presidentes de tribunais presentes aqui nesse encontro pelo trabalho desenvolvido pelo Judiciário em prol da inclusão digital.” Giovanni apresentou um panorama sobre a implantação do Ponto de Inclusão Digital (PID), em todo o país, fazendo questão de destacar que o programa desenvolvido pelo CNJ é mais amplo do que prestar serviço jurisdicional às populações que não têm acesso. Para ele, mais que um programa de inclusão digital, o PID é um programa de acesso à cidadania.
Cooperação entre os Tribunais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, abordou o tema “Cooperação entre os Tribunais”, quando apresentou um breve histórico da criação do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ) e do Fórum do Poder Judiciário no Espírito Santo (FOJURES), onde também é coordenador.
Imprensa e Judiciário
A Consepre também contou com a presença do presidente da Academia Brasileira de Letras e jornalista Merval Pereira. Ao discorrer sobre a imprensa e seu papel contemporâneo, Merval disse que as empresas de comunicação buscam novos modelos econômicos de gestão e que as redes sociais difundiram o alcance das notícias veiculadas pelo jornalismo profissional. Por outro lado, os algoritmos das redes priorizam a disseminação de discursos de ódio, fake news e outros conteúdos, que acabam ganhando maior alcance.
Gestão com Eficiência
Outro destaque da programação foi a apresentação do presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental, Paulo Alves, que chamou a atenção para a importância da Lei 14.133/2021, que trata das licitações e contratos. Para ele, a lei representou um marco para mudança de paradigmas na gestão pública e governança.
Participaram também do evento desta quinta-feira, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e vice-presidente do Consepre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto; o 1° vice-presidente representando o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Fausto de Castro Campos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Manoel de Sousa Dourado; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Gilson Felix dos Santos; o 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ana Cristina Peternella França; e a ex-presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena.
