O 10° Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que reuniu os líderes do Poder Judiciário, na cidade do Rio de Janeiro, foi encerrado nesta sexta-feira (15). O último dia de palestras do encontro, marcado por debates e práticas voltadas para o fortalecimento do Judiciário nacional, contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a cerimônia, que foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Goiás, desembargador Carlos França, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, anfitrião do evento e vice-presidente de Relacionamentos Institucionais do Consepre, o presidente do STF foi agraciado e recebeu uma placa e uma medalha oferecida pelo Consepre, que traz no verso o nome dos sete tribunais brasileiros que completam 150 anos – TJCE, TJGO, TJMT, TJMG, TJPA, TJRS e TJSP.
Em seguida, o presidente do Consepre e do Tribunal de Goiás, desembargador Carlos França, saudou a todos e agradeceu a presença do ministro. “A presença do ministro Luís Roberto Barroso neste encontro simboliza o ótimo relacionamento entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o mais alto escalão do Poder Judiciário brasileiro. Sua honrosa presença nesse encontro, mesmo com tantos compromissos, reforça nosso propósito comum de fortalecimento e união dentro da justiça brasileira. A homenagem reflete o reconhecimento pelo seu comprometimento e contribuições ao Judiciário.”
O anfitrião do evento, desembargador Ricardo Cardozo, também saudou a todos e expressou sua gratidão pela presença do ministro, destacando que o presidente do STF ajustou um compromisso no exterior para comparecer ao evento. “Isso mostra a importância que Vossa Excelência dá ao Conselho de Presidentes. Estamos debatendo nossas questões, nossos problemas, para trocarmos ideias e experiências,” disse o presidente do TJRJ.
Em sua fala, o ministro Luís Roberto Barroso (foto abaixo), presidente do STF e do CNJ, agradeceu a homenagem dos líderes do Poder Judiciário estadual e apresentou um balanço das ações do CNJ, enfatizando campanhas voltadas para o ingresso de mais mulheres nos tribunais e a campanha da violência contra a mulher, que se tornou, nas palavras do ministro, uma epidemia que se espalha pelo País.
“É uma campanha de conscientização de que as mulheres não são propriedades dos homens e que esse comportamento machista e de dominação é inaceitável. Uma campanha para enfrentar uma cultura machista de agressão do homem contra a mulher”, destacou.
Além disso, o ministro ainda mencionou a iniciativa de apoio a negros e indígenas na magistratura, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
Outras Homenagens
No final da tarde, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha de Reconhecimento do Conselho aos ex-dirigentes do colegiado. Foram homenageados: a ex-presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ex-vice-presidente Cultural do Conselho, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
O encerramento do encontro ficou por conta do presidente do Consepre, desembargador Carlos França, que agradeceu a hospitalidade carioca e anunciou a próxima edição do Consepre, a ser realizada em Cuiabá, Mato Grosso, entre os dias 5 e 7 de junho. “Ao encerrarmos este 10° Encontro, quero expressar minha profunda gratidão a todos os colegas presidentes dos Tribunais de Justiça, que dedicaram seu tempo e compartilharam suas valiosas experiências. A participação de cada um dos presidentes foi essencial para enriquecer nossos debates e colaborações, fortalecendo ainda mais o Judiciário em nosso País. A hospitalidade carioca do nosso anfitrião e presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo, e sua equipe, com sua calorosa acolhida e zelo com todos nós, criou um ambiente perfeito para nosso encontro, refletindo o espírito de união e cooperação que nos propusemos a cultivar. Muito obrigado a todos e até o nosso próximo encontro em Cuiabá!”
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, expressou gratidão pela oportunidade de sediar o evento, destacando a importância da união entre os tribunais para o fortalecimento do Poder Judiciário no Brasil.
Participaram também do evento nesta sexta-feira, a conselheira do CNJ, juíza Renata Gil; a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e vice-presidente do Consepre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto; o 1° vice-presidente representando o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Fausto de Castro Campos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Manoel de Sousa Dourado; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Gilson Felix dos Santos; a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente e a ex-presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena.
