A nova Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi empossada logo após o encerramento do 9º Encontro do Conselho, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná. Reeleito, o chefe do Poder Judiciário de Goiás, desembargador Carlos França, segue na liderança do Consepre como presidente. A chefe do Poder Judiciário do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari, é a nova vice-presidente do Consepre; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, assumiu como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a chefe do Poder Judiciário tocantinense, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, é o novo vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
A mesa de honra da posse contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; do Conselheiro do CNJ, Marcello Terto; do anfitrião do Consepre em Foz do Iguaçu, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; da desembargadora aposentada do TJPR, Rosana Amara Girardi Fachin; e dos membros da Comissão Administrativa da gestão 2023: o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente do Consepre; o presidente do TJMA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), vice-presidente de Cultura.
Em seu discurso, o presidente reeleito reforçou a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e falou no fortalecimento da harmonia entre os tribunais e as diversas esferas de poder e governo, em especial o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores. “Continuemos, com harmonia e equilíbrio, trabalhando em defesa da legalidade da ordem jurídica e do regime democrático, pois o Poder Judiciário será sempre farol e porto seguro da sociedade brasileira”, destacou Carlos França.
O presidente do Consepre também expressou gratidão pela confiança depositada nele por seus pares. “É com grande satisfação e honra que aceito novamente esta missão. Sou profundamente grato pela distinção concedida pelos chefes do Poder Judiciário de cada estado. Contem sempre com meu apoio, e tenham certeza de que buscarei a colaboração de todos para o trabalho no Conselho”, ressaltou França. O chefe do Poder Judiciário de Goiás ainda enalteceu o trabalho e a contribuição dos colegas da Comissão Administrativa que se despede. “A todos o meu reconhecimento pelo trabalho e dedicação demonstrados, e meus agradecimentos pela colaboração e parceria.”
Despedida
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente do Consepre na gestão 2023, falou em nome dos colegas que se despediram. “Ao encerrar este capítulo de nossa atividade, eu gostaria de expressar minha imensa gratidão a cada um de vocês pelo inestimável apoio à nossa diretoria e exaltar os notáveis avanços conquistados por esta gestão. Ao longo deste período, testemunhamos uma colaboração extraordinária e intensa entre os membros da diretoria e os demais participantes do Conselho, resultando em realizações significativas para o nosso Conselho”.
Apoio do STF
O vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Consepre e fez uma analogia ao comparar a preciosidade do Judiciário com as qualidades das araucárias, árvores típicas do Paraná, estado anfitrião do evento e da posse, como também lembrou a proximidade da Ponte da Amizade para exaltar a união. “É nesse colegiado que as vozes dos tribunais estaduais podem ecoar, especialmente em direção às deliberações que, muitas vezes, são tomadas distantes dos estados. Em nome do Supremo Tribunal Federal, quero trazer o nosso apoio e o reconhecimento da ampla legitimidade que esse colégio tem”, ressaltou Fachin.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, anfitrião do evento, falou para todos os empossados. “Nós todos desejamos absoluto sucesso na gestão que se inicia. Reforço que o Consepre possui importante papel na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do judiciário estadual, assim como na busca da consolidação de um judiciário independente, comprometido com seu povo e à serviço da nossa democracia”, destacou.
Também participaram da cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Cruz Macedo; o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira; a desembargadora Cyntia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, representando o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o desembargador Marcos Lincoln, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, representando o presidente do TJCE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Mário Euzébio Mazurek, representando o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; o primeiro vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; desembargador Fausto de Castro Campos, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente eleito do TJRS; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ana Cristina Peternella França; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Célia Regina de Lima Pinheiro.
