Começa nesta quarta-feira (24), em Foz do Iguaçu, Paraná, o IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento segue até a próxima sexta-feira (26), quando contará com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, que realizará a última palestra do evento. Logo após o encerramento, ocorrerá a posse da nova Comissão Administrativa do Consepre. O desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário do Estado de Goiás, foi reeleito por unanimidade para a Presidência.
A cerimônia de abertura será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, anfitrião do evento. O IX Consepre contará com a participação dos presidentes dos tribunais de Justiça estaduais de todo país.
Nova Comissão Administrativa
A nova Comissão Administrativa do Consepre foi eleita durante o VIII Encontro, realizado em Manaus. Além do desembargador Carlos França, reeleito para a Presidência, a comissão também conta com a desembargadora Regina Célia Ferrari, do TJ do Acre como vice-presidente; o desembargador Ricardo Cardozo, do TJ do Rio de Janeiro como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do TJ do Tocantins, como vice-presidente de Cultura; e o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do TJ de Alagoas, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
Programação do Consepre
A programação do encontro inclui o workshop “NatJusGPT” na manhã de quinta-feira (25), seguida de uma reunião dos presidentes dos tribunais, juízes auxiliares e diretores. À tarde, o foco será no painel “Execução fiscal – Enfrentamento de estoque e boas práticas”. No último dia do evento, na sexta-feira (26), pela manhã, haverá o painel “A reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça’. E, no período da tarde, uma palestra sobre a “Terceirização no Poder Judiciário”, explorando os serviços que podem ser terceirizados, modelos já validados pelo CNJ e a base legal para tais práticas.